Temer já quer aliviar barreira a ficha-suja

Deu no Estadão

O projeto de iniciativa popular para impedir a candidatura de políticos com ficha suja mal chegou à Câmara e já enfrenta resistência de deputados. O próprio presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu mudanças para abrandar os critérios do projeto assinado por mais de 1,3 milhão de eleitores de todos os Estados e do Distrito Federal. O tema foi evitado pelos parlamentares, sem inclusão de qualquer tipo de cláusula nesse sentido, na votação recente da minirreforma eleitoral.

A proposta entregue pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 43 entidades civis, proíbe que concorram às eleições pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além das já condenadas por compra de votos ou uso da máquina pública. As ações precisam ser movidas pelo Ministério Público, para evitar que sejam apenas de uso político do adversário.

"Deixar na mão de um único juiz é problemático", afirmou Temer. "A tendência será levar a decisão a um órgão colegiado."

Caso o projeto seja aprovado como está, estariam proibidos de se candidatar, por exemplo, os réus no caso do mensalão do PT, porque a denúncia do Ministério Público foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal. Todos os políticos com ação desses crimes em tramitação no Supremo também ficariam impedidos de se candidatar para qualquer cargo eletivo: vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, senador e presidente.

O deputado José Genoino (PT-SP), um dos réus do mensalão, foi à tribuna criticar o projeto. "Essa iniciativa é reacionária, conservadora e filosoficamente violenta", discursou. "Os direitos políticos e civis são invioláveis até que a conclusão da sentença." Para o petista, é "pré-julgamento". "Fui denunciado injustamente como ficha-suja. Vou combater essa proposta independentemente de ter denúncia contra mim no Supremo."

O presidente da Associação dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Reis, uma das entidades integrantes do MCCE, afirmou que o movimento não tem pretensão de impor um projeto. Ele ressaltou, porém, que, se houver mudanças na instância de condenação, deverá ser garantida a transparência da "folha corrida" dos candidatos para que o eleitor tenha a informação sobre em quem vai votar.

O projeto seguirá para análise das comissões na Câmara, que considera impraticável conferir as assinaturas e o número do título dos 1,3 milhão de eleitores que assinaram o projeto.

UFBA: estudantes não paga mais por serviços

A Universidade Federal da Bahia está proibida de cobrar dos estudantes para realizar serviços como trancamento parcial ou total de disciplinas, expedição de diplomas, emissão de certificados, transferências, históricos escolares, avaliação curricular e outros. A decisão foi tomada pela juíza federal substituta da 6° Vara Federal, Marla Consuelo Santos Marinho, que julgou pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano de 2007.

Segundo os promotores que propuseram a ação, a não-cobrança está prevista na Constituição e que a prática viola expressamente a lei que rege o país. Segundo ela, o ensino público proíbe tanto pagamento de mensalidades como de serviços. Segundo a juíza, a Ufba alegou que as taxas pagas pelos estudantes são revertidas para projetos de assistência estudantil, mas que o argumento não é válido para sustentar a cobrança. Com informações do Bahia Notícia.

Brasil tem superávit primário de R$5 bi em agosto

O setor público consolidado brasileiro teve superávit primário de 5,042 bilhões de reais em agosto, metade do saldo registrado no mesmo mês do ano passado, informou o Banco Central nesta quarta-feira.

O vencimento de juros foi de 13,204 bilhões de reais e, com isso, o país teve déficit nominal de 8,162 bilhões de reais. Em 12 meses encerrados em agosto, o superávit primário foi equivalente a 1,59% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 1,77% do PIB em 12 meses até julho. A meta do governo para o resultado primário em 2009 é de 2,5% do PIB, mas o resultado pode cair a 1,56% do PIB com o abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do projeto “Minha Casa, Minha Vida”.

O BC informou ainda que a dívida líquida total do setor público ficou em 44% do PIB, mesmo patamar do mês anterior. No mês passado, o governo central registrou superávit primário de 3,899 bilhões de reais, enquanto os governos regionais fizeram superávit de 1,103 bilhão de reais e as estatais tiveram saldo positivo de 41 milhões de reais. Em agosto de 2008, o resultado primário havia sido superavitário em 10,084 bilhões de reais. Informações da Reuters e Politica Livre.

Municípios com até 50 mil habitantes podem apresentar projetos ao Minha Casa, Minha Vida

Até 28 de outubro, os municípios com até 50 mil habitantes podem pedir a inclusão de projetos no programa Minha Casa, Minha Vida. Os governos estaduais interessados em incluir as cidades desse porte no plano habitacional também podem apresentar as propostas.

As regras foram definidas em portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e das Cidades publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. Pelas normas, poderão ser apresentadas até três propostas de projetos. Para as cidades com até 20 mil moradores, cada projeto poderá ter no máximo 30 unidades. O limite aumenta para 60 unidades no caso de municípios com até 50 mil habitantes. Nos dois casos, só poderão ser beneficiadas as famílias com renda de até R$ 1.395 (três salários mínimos).

De acordo com a portaria, o governo federal poderá subsidiar a construção das moradias com os recursos do Orçamento Geral da União. No entanto, os estados e os municípios deverão apresentar a contrapartida financeira. Os estados também têm a opção de assumir totalmente a contrapartida e oferecer os empreendimentos às cidades.

As regras estabelecem ainda que os governos estaduais e as prefeituras devem estimular a diminuição do custo das obras. Entre as medidas que podem ser aplicadas, estão a redução de impostos, a cessão de terrenos e a realização de obras de infraestrutura que baratearão os projetos.(Agência Brasil)

Agricultura lança Plano Agrícola e Pecuário da Bahia 2009/2010 amanhã

secretaria estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) lança amanhã o Plano Agrícola do Estado da Bahia 2009/2010 no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na avenida Paralela. Estarão presentes o governador Jaques Wagner e o secretário Roberto Muniz.

Segundo a secretaria, serão beneficiados a agropecuária e a agricultura familiar, devendo alcançar mais de 2,5 milhões de baianos que vivem no campo.Do Politica Livre.

TOPA faz novas inscrições

Jovens e adultos interessados em garantir o direito de se alfabetizarem têm até a próxima quarta-feira (30) para se inscrever no programa Topa - Todos pela Alfabetização 2009.

Com meta de alfabetizar, até 2010, um milhão de baianos, a partir de 15 anos, o programa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) trabalha com a alfabetização sob a concepção de que este é um direito do cidadão que não prescreve com a idade.

Na primeira etapa, em 2007, foram alfabetizadas 171 mil pessoas. Atualmente, o TOPA conta com 351 mil alfabetizandos em sala de aula e a meta é matricular 300 mil baianos para a terceira etapa. Até o momento são 247 mil inscritos para o TOPA 2009.Do Bahia Online.

Conferência municipal de cultura

As políticas para o setor cultural estarão em debate nesta quarta-feira, 30, a partir das 8 horas da manhã, no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna. Na Conferência Municipal de Cultura além das discussões – vai escolher os delegados que representarão Itabuna na etapa estadual.

Está aí uma oportunidade única para quem atua no segmento dar sua opinião e apontar as prioridades para a cultura.

Bancários continuam em greve na Bahia

O Sindicato dos Bancários decidiu na assembleia realizada nesta segunda-feira (28) que a categoria continuará em greve na Bahia por tempo indeterminado. A paralisação nacional foi iniciada na última quinta (24) e atinge cerca de 90% das agências no estado. Os trabalhadores reivindicam melhorias nas condições de trabalho e aumento salarial de 10%.

A informação foi confirmada pelo presidente da entidade, Euclides Fagundes, em entrevista ao apresentador Casemiro Neto, no programa Casemiro no Ar, da Tudo FM. Do Bahia Notícia.

MEC prorroga período para atualização de bolsas do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para as instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) atualizarem as bolsas referentes ao segundo semestre de 2009. O novo período vai até às 23 horas e 59 minutos do dia 4 de outubro.

A portaria está no Diário Oficial da União desta terça-feira. O programa prevê a concessão de bolsas de estudos totais ou parciais para alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.

Criado pelo governo federal em 2004 e regulamentado pela Lei nº 11.096 em 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece, em contrapartida, a isenção de alguns tributos às instituições que aderem ao programa. Informações da Agência Brasil e Politica Livre.

Correios anunciam fim de greve de 12 dias

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos anunciou nesta noite que acabou a greve dos funcionários da empresa iniciada no dia 16. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos não confirmou a informação.

Segundo o secretário-geral da federação, José Rivaldo, quatro sindicatos fariam assembleia no final d tarde para decidir se continuavam em greve. A entidade, no entanto, ainda não sabe o resultado das assembleias. “Até o final do dia faltava Sergipe, Espírito Santo, Roraima e Belo Horizonte”, disse.(G1)

BB paga R$ 4,2 bilhões por metade do Banco Votorantim

O Banco do Brasil (BB) vai pagar R$ 4,2 bilhões por metade do capital total do Banco Votorantim. Em fato relevante divulgado nesta segunda-feira, o BB diz que fechou com a Votorantim Finanças (VF) parceria estratégica, pela qual passa a deter participação equivalente a 49,99% do capital votante e 50% do capital social total do Banco Votorantim (BV).

O valor a ser desembolsado pelo BB, de R$ 4,2 bilhões, será pago da seguinte maneira: R$ 3 bilhões diretamente à VF e R$ 1,2 bilhão aportado no BV, mediante subscrição de ações. Informações da Agência Estado e Politica Livre.

Reino Unido sedia Conferência sobre Mudança Climática da ONU

Deu no estadão

O Reino Unido vai sediar negociações sobre a mudança climática em Londres no próximo mês em uma tentativa de aumentar as chances de um acordo na Conferência sobre Mudança Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), em Copenhague, em dezembro.

O Reino Unido sediará um encontro do Fórum das Maiores Economias em Londres, nos dias 18 e 19 de outubro, informou nesta segunda-feira o Departamento de Energia e Mudança Climática.

As negociações não serão uma etapa oficial das negociações de Copenhague, mas vão reunir representantes das 17 maiores economias, incluindo os Estados Unidos, União Europeia, China, India e Rússia.

Em um discurso na conferência anual do Partido Trabalhista, o secretário de Estado para Energia e Mudança Climática, Ed Miliband, alertou que o acordo de mudança climática de Copenhague está parecendo algo difícil de alcançar. "Na verdade, Copenhague está em risco. Pressões ao redor do mundo estão tornando (um acordo) cada vez mais difícil de ser bem sucedido", disse.

Em seu discurso, Miliband também disse que o governo vai propor uma legislação para a próxima sessão parlamentar para levantar bilhões de libras para investir em tecnologia limpa. O governo já disse que tem planos para um imposto sobre a indústria para financiar quatro programas de captura e estocagem de carbono.

Honduras: Amorim considera interino "estado de surdez"

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, voltou a criticar nesta segunda-feira (28) o governo interino hondurenho, por dificultar as negociações com o presidente deposto Manuel Zelaya, que segue refugiado na Embaixada do Brasil no país.

De acordo com ele, a administração do presidente do Congresso, Roberto Michelleti, demonstra um “estado de surdez” ao impedir a entrada da missão Organização dos Estados Americanos (OEA), que tentaria uma solução ao impasse.

O governo brasileiro já encaminhou nesta segunda, inclusive, uma segunda carta ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para que sejam tomadas medidas contra as agressões que a repartição nacional em Honduras tem sofrido. Informação do Bahia Notícia.

Caminhada dos Mártires Tupinambá

Do CIMI

Cerca de 900 pessoas participaram hoje, 27 de setembro de 2009, da nona edição da caminhada dos Mártires realizada pela comunidade Tupinambá de Olivença. Com saída da Igreja Nossa Senhora da Escada em Olivença percorrendo 09 kilometros até a praia do Cururupe.

O evento é uma memória de acontecimentos data dos da época de trinta. Dona Nivalda mãe da cacique Valdelice dizia na sua fala: “No dia 26 de setembro de 1937 aconteceu nas margens do (RIO CURURUPE), próximo a cidade de Ilhéus (BA), mais um grande massacre dos nossos antepassados, conhecido pelos mais velhos como: "A ULTIMA REVOLTA DO CABOCLO MARCELINO". Neste massacre, foram mortos vários parentes, e nunca se fez um julgamento para punir os culpados.

O movimento que ficou conhecido como "A REVOLTA DO CABOCLO MARCELINO" começou em 1929, conforme os mais velhos da aldeia, e o texto que se lê abaixo, extraído da dissertação de mestrado da Prof. Maria Hilda Paraíso: "OS INDIOS NA AREA DOS CORONÉIS DO CACAU" deixa claro o que aconteceu:

“A construção da ponte do rio Cururupe teve reflexos graves aos índios de Olivença...A reação dos "caboclo" de Olivença terminou em 1929,sob o comando de Marcelino, o seu LIDER. Argumentando a necessidade de recuperar as Terras perdidas e de expulsarem os atuais ocupantes da "antiga aldeia"... A reação(das autoridades da época) foi imediata, e em novembro de 1929 uma caravana de praças de policia e de inspetores de quarteirão deslocou-se para o (CURURUPE), iniciando a repressão aos revoltosos... O governo venceu e instalou-se a linha Ilhéus x Olivença, usando caminhões como veiculo...

A marcha lembra também o massacre ocorrido no século 16 quando a mando do governador Men de Sá, 06 kilometros de corpos de índios foram espalhados pelas praias do Distrito de Olivença.

Durante as falas das lideranças Tupinambá e dos outros povos indígenas presentes na caminhada, bem como seus aliados e parceiros, esta perseguição continua nos dias de hoje, os coronéis só mudaram de nome, bem como as formas de discriminação e do massacre. Algumas lideranças afirmaram: “Eles nos perseguem hoje como perseguiram ao Caboclo Marcelino e nossas lideranças do passado”, “e assim como estas nossas lideranças do passado fizeram devemos nós, ficarmos também unidos contra os nossos inimigos”. Não devemos descer ao nível deles, não queremos violência só queremos aquilo que é de direito nosso: Nossa Terra. Aqui os invasores são aqueles que chegaram depois de nossos antepassados e invadiram e violentaram o nosso povo”.

O Conselho Indigenista Missionário(CIMI) parabeniza o povo Tupinambá de Olivença pelo exemplo de resistência, e lembra que não é apenas uma caminhada de 09 anos, mas sim, de 509 anos de resistência e luta pela garantia de seus direitos.

Campanha Ficha Limpa entrega projeto de iniciativa popular nesta terça-feira, ao Congresso Nacional

Os esforços de mais de um ano da Campanha Ficha Limpa serão entregues ao Congresso Nacional na terça-feira, 29/09, às 11:30h. As 1 milhão e 300 mil de assinaturas, arrecadadas pela sociedade civil em todo o Brasil, serão repassadas ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer.

A partir das 9h haverá a concentração de membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da sociedade civil em frente ao Congresso Nacional. Às 10h haverá uma sessão solene em comemoração aos 10 anos da primeira lei de iniciativa popular do país, a lei 9840/99, que trata do combate à compra de votos e ao uso eleitoreiro da máquina administrativa. Às 11h30, juristas, sociedade civil e representantes das 43 entidades que compõem o Comitê Nacional do MCCE se dirigirão ao salão verde do Congresso para o encontro com Temer, quando haverá a entrega oficial do PL e das assinaturas da Campanha Ficha Limpa.

Ciente de que muitos formulários ainda circulam pelo país devido a greve dos Correios, o MCCE se compromete a entregar as assinaturas que chegarem a Brasília depois do dia 29/09, mesmo com o PL já tramitando no Congresso Nacional. “Não ficaremos com nenhuma assinatura e também fazemos um apelo para que as pessoas não guardem formulários em casa”, acrescenta a secretária executiva do Movimento, Cristiane Vasconcelos.

A entrega das assinaturas marca o encerramento da primeira fase da Campanha Ficha Limpa, caracterizada pela coleta de adesões. O passo seguinte é o diálogo com os parlamentares para o acompanhamento da tramitação e aprovação do Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.

Iniciada em abril de 2008, a Campanha Ficha Limpa quer criar critérios mais rígidos para que alguém possa se candidatar. Na prática, o PL terá um papel preventivo, garantindo assim candidaturas idôneas no processo eleitoral. Para conhecer mais o projeto e aderir à campanha, basta visitar o site da iniciativa http://www.mcce.org.br/.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.

Socialistas vencem eleições em Portugal

O Partido Socialista (PS) venceu as eleições realizadas em Portugal ontem. No entanto, apesar de conquistar mais um mandato de quatro anos, o partido do primeiro-ministro, José Sócrates, não conseguiu manter a maioria absoluta no Parlamento.

Sócrates obteve 36,6% dos votos, mais de sete pontos percentuais à frente de sua principal adversária, a candidata de centro-direita Manuela Ferreira Leite, do Partido Social Democrata (PSD), que obteve 29,1%. Os socialistas conquistaram 94 das 230 cadeiras do Parlamento português.

Nos últimos quatro anos, o partido tinha uma maioria de 121 deputados. O PSD ficou com 77 vagas. Antes, tinha 79.(do Bahia Notícias)

Sesc inscreve para concurso

Termina dia 4 de outubro o prazo para os interessados em inscrever para o concurso do Serviço Social do Comércio (Sesc). As vagas são para as cidades de Salvador, Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.

Os cargos são para pessoas de nível superior, médio e fundamental e as inscrições pela internet podem ser realizadas até o dia 4 de outubro. Já nas agências dos Correios, as inscrições terminam em 2 de outubro.

Mais informações podem ser obtidas clicando http://concursos.funcab.org/index.asp?id=95

Sol de Primavera

Ainda no clima de chegada da estação da primavera neste mês de setembro, apresento neste domingo de muito sol no sul da Bahia, a canção "Sol de Primavera" de Beto Guedes.

Conselho de Juventude vai ser instalado em Recife

Com lei sancionada em 25 de julho de 2009, começou ontem a composição do Conselho Municipal de Juventude do Recife, com a inscrição de candidatos. Serão eleitos 50 conselheiros entre 25 titulares e 25 suplentes, representando as seis regiões político-administrativas. O Conselho terá membros da Prefeitura do Recife, da sociedade civil e do Poder Legislativo Municipal.

A parte que ficou confusa e, talvez, inadequada a ponto de gerar problemas futuros é que qualquer pessoa, desde que tenha "experiência em atividades ligadas à juventude", pode se candidatar, juntamente com entidades, movimentos, associações ou organizações não-governamentais, fóruns, redes e entidades da pessoa com deficiência. Mas, vivendo e aprendendo.

O prefeito João da Costa também prepara um projeto de lei criando a Secretaria Municipal de Juventude, que será diretamente vinculada ao seus gabinete, superando a atual Gerência de Juventude da Secretaria de Direitos Humanos. As informações são do Blog Juventude em Pauta.

Governo recadastra REDAs do interior

O governo do estado está chamando para recadastramento os cerca de 7,8 mil servidores contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e lotados em 409 cidades do interior. O prazo se inicia segunda-feira (28) e vai até o dia 30 de outubro.

Essa é a terceira e última etapa de verificação funcional dos Reda realizada pela Corregedoria Geral da Secretaria da Administração (CGR-Saeb). A primeira atingiu cerca de 7,5 mil da capital, e a segunda, 3,5 mil lotados nas sete cidades do interior que mais empregam sob o regime (Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Barreiras e Guanambi).

O recadastramento será realizado por meio do envio postal (via Correios, com Aviso de Recebimento) do formulário “Recadastramento Reda – 3ª fase interior”. O formulário está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e na página eletrônica da Corregedoria Geral no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br/cgr).

Os servidores que não se apresentarem no prazo estabelecido terão o pagamento dos seus vencimentos suspensos a partir do mês de novembro, até que regularizem a sua situação na Corregedoria Geral da Saeb. Caso o não comparecimento ultrapasse 90 dias, os contratos serão automaticamente rescindidos.(do Pimenta na Muqueca)

Autoridades e lideranças participaram do IV Mutirão da Cidadania

Mais de quinhentas pessoas participaram do IV mutirão da cidadania promovido pela Paróquia Santa Rita de Cássia neste sábado(26/09), no bairro São Caetano em Itabuna.

Além dos tradicionais atendimentos de serviços de Saúde, do SAC, da Prefeitura de Itabuna, dentre dezenas de outros, teve também apresentações de teatro, dança e capoeira nos espaços físicos da Paróquia.

Prestigiou o evento o prefeito da cidade Capitão Azevedo, o Bispo Dom Ceslau Stanula e a pré candidata a deputada Estadual Jucara Feitosa.

Frei Jose Raimundo, responsável pela comunidade agradeceu a presença dos parceiros, dos visitantes e de todos que foram beneficiados por algum serviço prestado pelo mutirão.

O mutirão da cidadania idealizado pelo Frei José Raimundo a quatros anos já virou tradição na cidade. Faz parte do calendário dos grandes eventos sociais e comunitários de Itabuna.

Transplante de órgãos cresce 24,3% no Brasil

Os transplantes de órgãos no País, com doador falecido, subiram 24,3% no primeiro semestre de 2009 em comparação com o mesmo período de 2008, segundo balanço divulgado hoje pelo Ministério da Saúde. Foram 2.099 cirurgias realizadas este ano, contra 1.688 no ano passado.

Segundo a coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes, Rosane Nothen, o crescimento é explicado pelo “amadurecimento” do sistema, às campanhas de estímulo e ao gerenciamento local cada vez melhor na maioria dos estados. Informações da Agência Estado e Politica Livre.

Oportunidade: Reda da UESC abre 8 vagas

A UESC realiza Processo Seletivo Simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para contratação e preenchimento de 8 (oito) vagas vinculadas a função de Técnico Especializado com o exercício profissional no Hospital Veterinário, Laboratório de Comunicação Social e Fazenda Almada.

As vagas são reservadas a candidatos portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio. As inscrições serão realizadas de 2 de outubro de 2009 até às 20 horas do dia 8 de outubro de 2009, exclusivamente via Internet. O valor da taxa de inscrição e de R$ 40,00 (quarenta reais) através de depósito identificado. A contratação será pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses com possibilidade de renovação por igual período.

O Processo Seletivo Simplificado será realizado sob a responsabilidade da UESC e se constituirá de: a) prova de conhecimentos de Língua Portuguesa e análise de currículo (Hospital Veterinário e Laboratório de Comunicação Social); b) redação e prova de conhecimentos técnicos e análise de currículo (Fazenda Almada). (Com informação do portal da UESC)

CGU quer estimular participação social no controle de gastos públicos

A participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública vai ser discutida até domingo (27) em um seminário organizado pela Controladoria-Geral da União. A ideia é divulgar iniciativas que estimulem a participação da sociedade, especialmente no que se refere aos gastos públicos.

O ministro da CGU, Jorge Hage, destacou hoje (25) que a criação do Portal da Transparência, em 2004, foi uma das principais formas de permitir a participação direta dos cidadãos. “O primeiro passo para o controle social é oferecer informação ao cidadão. Informação fácil, traduzida em linguagem da cidadania, sem precisar de senha ou cadastro”, disse Jorge Hage. “Sem informação, o controle social é um belo discurso”, acrescentou.

A secretária Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, disse que o tema é de maior importância para a sociedade. “Não é possível operacionalizar políticas públicas se não tivermos a participação da sociedade”, comentou. “O combate à pobreza e à desigualdade é de responsabilidade de todos nós”, acrescentou.

Lúcia Modesto lembrou que o programa Bolsa Família é um exemplo de participação da sociedade na implementação de políticas públicas para reduzir a desigualdade. “Não seria possível chegar onde chegamos se não tivéssemos o compromisso da participação, do controle social”, ressaltou. (Agênia Brasil)

Projeto vai beneficiar quilombolas baianos

O projeto de inclusão de comunidades remanescentes de quilombolas que será lançado oficialmente em Recife e em Salvador, na primeira quinzenda outubro, tem como objetivo qualificar as lideranças e representações do movimentações sociais para estabelecer diálogos com as instâncias públicas e instituições de financiamento externo.

O projeto está sendo implementado pelas equipes de empréstimo do Banco Mundial a partir de uma doação do Fundo do Desenvolvimento Social do governo do Japão. Com informações do Polítia Livre.

Juventude da Articulação de Esquerda faz conferência estadual

A juventude da tendência do PT Articulação de Esquerda faz sua conferência estadual neste fim de semana em Salvador.

A programação que se estende até o domingo dia 27, está prevista para começar às 19:00h desta sexta-feira, 25. Na solenidade de abertura terá presença de várias autoridades, entre elas o deputado estadual Yulo Oiticica (PT) que tem sua origem política na organização de jovens da Igreja Católica. Atualmente o deputado coordena a Frente Parlamentar de Juventude da assembléia legislativa da Bahia

Delegados de todas as regiões do estado estão com as malas arrumadas para entrar na caravana e participar.

Naturalmente na bagagem vai muitas histórias de lutas, muitas energias e muitos sonhos para realizar seus projetos.

Construir um partido cada vez mais de massa com a efervescência juvenil, que ofereça aos jovens uma opção de organização atraente, que favoreça o debate de idéias dos jovens, que proponha e construa Políticas Públicas dos jovens e para os jovens nos governos, devem ser aspectos relevantes a serem considerados nesta conferência.

Petrobras encontra indícios de petróleo em Ilhéus, diz Wagner

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), revelou nesta quarta-feira que a Petrobras encontrou “indícios muito positivos” da existência de petróleo próximo à cidade de Ilhéus. Segundo o governador, após realizar estudos geológicos da região e, numa primeira perfuração, a empresa encontrou gás natural, mas ainda não há certeza de que haja, de fato, petróleo.

“É preciso saber se há petróleo no pré-sal e é isso que está sendo prospectado”, comentou Wagner, informando que a área fica em um bloco ganho em licitação pela Petrobras. “A empresa tem a expectativa de encontrar uma camada de petróleo no pré-sal lá também”.

Segundo Wagner, a empresa ainda não conseguiu chegar à camada pré-sal devido à necessidade de retirar a sonda e interromper a prospecção. Informações do Portal Terra e Politica Livre.

Desemprego fica estável em agosto, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 8,1% da população economicamente ativa em agosto, praticamente estável em relação aos 8% verificados em julho, informou nesta quinta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número interrompe uma sequência de quatro meses seguidos de queda.

O levantamento é realizado em seis regiões metropolitanas do país. Nesses locais, verificou-se que há 1,9 milhão de desempregados (estável em relação a julho e alta de 7,8% sobre agosto de 2008) e 21,4 milhões de pessoas ocupadas (estável na compração mensal e anual).

O contingente de trabalhadores com carteira assinada ficou em 9,6 milhões, número 2,8% maior que em agosto do ano passado e estável em relação a julho deste ano.

O rendimento médio ficou em R$ 1.336,80 e cresceu 0,9% em relação a julho. Esse valor também é 2,2% superior ao verificado em agosto de 2008.

Entre os setores pesquisados pelo IBGE, na indústria a taxa de desemprego subiu 3,9% em agosto comparado a julho, mas caiu 3,4% em relação a agosto do ano passado.Na construção, houve estabilidade nas duas comparações, assim como no comércio. (Uol)

Villa Verde Residencial será lançado na quinta

Acontece nesta quinta-feira (24), às 18 horas, o lançamento oficial do Villa Verde Residencial, que será construído na avenida JS Pinheiro, em Itabuna, numa das áreas que mais se valorizam no município.

O lançamento acontecerá na área de estacionamento ao shopping Jequitibá e contará com as presença dos diretores da Construtora Runa, responsável pelo empreendimento, autoridades municipais, representantes da Caixa Econômica Federal, parceiros da construtora, diretores do CRECI, profissionais imprensa, engenheiros, arquitetos, decoradores, agentes imobiliários e representantes de entidades da sociedade organizada.

No estacionamento do shopping, será instalado um apartamento decorado e mobiliado, em tamanho natural do imóvel, uma inovação da Construtora Runa. A decoração do estande que reproduzirá um apartamento do Villa Verde Residencial em tamanho real é um projeto do arquiteto Mateus Esquivel, com paisagismo de Eduardo Midlej e as empresas parceiras Conlar, Insinuante, Gramar, Complemento, Etc & Tal, AlumiVidros, Bitway, Dora Cortinas, A Favorita e Shopping Jequitibá. Do Bahia Online.

Violência no Brasil cresce no interior, e jovens são principais vítimas

Deu na Agência Brasil

O diretor de pesquisas do Instituto Sangari, Julio Jacobo Waiselfisz, afirmou hoje (23), em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana da Câmara dos Deputados, que as taxas de violência e de homicídios no Brasil cresceram significativamente nos últimos anos no interior do país, mas se mantiveram estáveis na maior parte das regiões metropolitanas. Na análise por faixa etária, os jovens de 15 a 24 anos se consolidaram como principais vítimas dos atos violentos.

A taxa global de mortalidade da população brasileira caiu de 633 em 100 mil habitantes em 1980 para 553, em 2007. Entre os jovens, ficou estável, passando de 128 para 129 no mesmo período.

“A esperança de vida da população em geral melhorou sensivelmente nas últimas décadas, mas isto não aconteceu na juventude, devido, principalmente, às mortes violentas”, afirmou o pesquisador, autor do Mapa da Violência nos Municípios, estudo que analisa a mortalidade causada por homicídios, com foco especial nos crimes contra jovens, por acidentes de transporte e por armas de fogo.

Segundo Jacobo, a interiorização da violência no Brasil tem como principais explicações a prioridade do Fundo Nacional de Segurança Pública para os investimentos em capitais e regiões metropolitanas violentas, descentralização do crescimento econômico com pólos destacados no interior e a melhoria na captação dos dados de mortalidade.

“No interior há muitas áreas com pouca presença da segurança pública. [Essas áreas] se apresentam como um terreno praticamente virgem para ser explorado pela criminalidade”, ressaltou Jacobo.

Entre as 30 cidades mais violentas do Mapa da Violência de 2008, o último divulgado, figuraram apenas duas capitais. Recife (PE), na nona posição, com taxa de homicídios de 90,5 para cada 100 mil habitantes e Vitória (ES), na décima terceira posição, como taxa de 87 para cada 100 mil.

Cidades de fronteira, Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul, com 107,2 homicídios para cada 100 mil habitantes, e Colniza, em Mato Grosso, com taxa de 106,4 homicídios, ocuparam respectivamente a primeira e segunda colocação do ranking.

“As taxas podem ser um reflexo da incidência do contrabando e da pirataria na vida da população das cidades de fronteira”, avaliou Jacobo.

“O mapa é importante para ver quais municípios têm índices de violência elevados e serviu para nos dar um panorama do que acontece nos interiores. É um termômetro que indica que determinado município está com febre”, acrescentou.

Wagner defende mais recursos do pré-sal para Estados pobres

A discussão sobre partilha de royalties do pré-sal pode se tornar uma disputa de quem está com mais problemas.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, defendeu nesta quarta-feira, durante seminário sobre o pré-sal, em Brasília, que a partilha do benefício seja feita para todos os Estados e municípios, de um jeito "ousado": proporcional à densidade demográfica e inversamente proporcional ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do local.

Ou seja, quanto mais pobre a localidade, maior a sua fatia nos royalties. O benefício tem sido objeto de disputa entre Estados produtores da região do pré-sal, que defendem que a regra atual continue vigorando, e os demais, que exigem partilha igualitária do dinheiro.

O governador do Espírito Santo, um dos Estados produtores, rebateu Wagner dizendo que seu Estado não tem uma economia tão desenvolvida como muitos avaliam e nem o poder de comover pela pobreza. "Nós não temos a tecnologia que o Nordeste tem para fazer a comoção nacional", provocou Paulo Hartung.

No entanto, Hartung disse não colocar obstáculo à distribuição dos royalties, mas defende um tratamento diferente para os Estados produtores. "Tratamento diferenciado não quer dizer exclusão dos outros", afirmou. Da Folha Online

Sedes lança Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil

Do Política Livre

Foi lançada hoje pela manhã a Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento, que aconteceu na sede do Ministério Público Estadual, em Salvador, contou com a presença da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, do procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito, entre outras autoridades.

A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, entre outros órgãos e entidades. “Nós estamos no caminho certo, mas precisamos ser mais contundentes no combate às formas de trabalho infantil mais resistentes: na agricultura familiar, no trabalho doméstico e no trabalho informal urbano”, disse Valmir.

A caravana percorrerá todos os territórios de identidade baianos, com o objetivo de sensibilizar os gestores municipais e sociedade civil para o comprometimento com o enfrentamento e erradicação do trabalho infantil. No total, serão 191 municípios e 122 mil crianças atendidas.

Sarkozy defende entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou nesta quarta-feira, em seu discurso diante da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, que defende a reforma, "ao menos provisória", do Conselho de Segurança da instituição ainda neste ano e integrar países como o Brasil, a Índia, o Japão e a Alemanha, além de países africanos.

Segundo Sarkozy, "os países mais desenvolvidos não podem pretender governar sozinhos a humanidade" e, por isso, é preciso "alargar o círculo dos membros permanentes do Conselho de Segurança". "A crise nos obriga a mostrar imaginação e audácia", disse o presidente. "Em política, em economia, em políticas de meio ambiente, impõe-se a necessidade de um grande governo global", afirmou. Com infortmações da Folha.

Bancos podem entrar em greve amanhã

Na quinta-feira, todo o Brasil poderá acordar diante de uma greve geral dos bancários. A orientação do comando nacional do sindicato da categoria é de que todos os trabalhadores regionais recusem a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 4,5% para os bancários e iniciar a paralisação a partir das zero hora.

Segundo os sindicalistas, a proposta é meramente para cobrir a inflação do último ano, recusando-se deliberadamente a conceder qualquer tipo de ganho real aos trabalhadores mesmo sendo as instituições financeiras as detentoras dos maiores lucros empresariais da economia nacional. Em Salvador, o Sindicato de reunirá no Ginásio da instituição às 19h para avaliar o movimento e votar o indicativo de greve.Do Bahia Notícias.

Estação da Primavera começa nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (22), os dias vão ficando cada vez mais longos e as noites mais curtas. São os efeitos da chegada da primavera ao hemisfério sul.

A primavera começou pontualmente às 18h18, trazendo mais luz, calor e o belo colorido das flores. Na Bahia, a cidade que mais se identifica com a estação é Maracas, no sudoeste do estado.

O município de Maracás é responsável por 40% da produção de flores da Bahia. Só no ano passado o negócio movimentou R$ 1,2 milhões. As flores garantem, ainda, emprego a pelo menos 230 famílias da região e se tornaram símbolo da cidade.(Ibahia)

Recife celebra Dia da Juventude com atividades nos Centros da Juventude

Serão realizadas mostras artísticas, debates, exposições e apresentações teatrais em Santo Amaro, Alto do Pascoal e Iputinga; programação encerra na Terça Negra, no Pátio de São Pedro

O Dia da Juventude no Brasil é celebrado nesta terça-feira (22/9) e para comemorar a data, a Gerência da Juventude da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife vai promover atividades nos Centros da Juventude de Santo Amaro, Alto do Pascoal e da Iputinga.

Na programação, que tem início às 9h, um chá filosófico irá debater políticas públicas para a juventude do Recife. Paralelamente ao debate, haverá mostras artísticas realizadas pelos próprios jovens ligados aos Centros. Entre as atrações, exposição de pintura, grupo de maracatu e apresentações teatrais.

Em Santo Amaro, a Gerência de Circo e o Programa Multicultural, ambos da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), também vão realizar oficina de mágica com os jovens do local. As oficinas fazem parte do II Circuito Circense e vão ser ministradas até o dia 29 de setembro.

A programação do Dia da Juventude segue até a noite. O encerramento será no palco da Terça Negra, no Pátio de São Pedro, bairro de São José. Quem anima a festa são as bandas Vírus, Senzala Show e o afoxé Omô Nilê Ogunjá.

Fonte: Redação do pe360graus.com/Portal da Juventude

Receita abre concurso para 450 vagas de auditor fiscal

A Receita Federal abriu concurso com 450 vagas para auditor fiscal. O concurso será nacional e as localidades de destinação das vagas serão definidas na segunda etapa.

Para participar, o candidato deverá ter curso superior concluído em nível de graduação. O salário inicial é de R$ 13.067. Interessados poderão se inscrever a partir de 28 de setembro até as 23h59 do dia 13 de outubro. O edital está disponível no site da organizadora.

Estudantes podem consultar locais de prova do Enem pela internet ou por telefone

Os estudantes que não receberem em casa o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por causa da greve dos Correios, podem consultar os locais de prova na internet (http://www.enem.inep.gov.br/) ou pelo telefone 0800 616161.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a pasta irá mobilizar “o que for preciso” para garantir a participação de todos.“Em anos anteriores nós já tivemos greve dos Correios na época do Enem e não tivemos problema. O ideal é que o aluno receba o cartão em casa, mas ele pode consultar os locais de prova na página do Enem ou por meio de qualquer telefone, até público”, explicou.

As provas do Enem serão realizadas nos dias 3 e 4 de outubro. Cerca de 4,5 milhões de candidatos se inscreveram para participar da prova. A partir deste ano, o exame é requisito para a entrada em pelo menos 40 universidades federais, além de ser necessário para quem disputa uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Informação da Agência Brasil.

CNI/IBOPE: Popularidade de Lula e do governo segue elevada

A mesma pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação Nacional da Industria (CNI) mostra que a popularidade de Lula e do governo continua elevada. 81% dos entrevistados aprovam a maneira como Lula vem administrando o país. Outros 17% desaprovam. Na última rodada da pesquisa, em junho, 80% dos brasileiros aprovavam o desempenho de Lula – que era desaprovado por 16%.

O recorde de aprovação de Lula foi em dezembro do ano passado quando alcançou 84%. A variação da popularidade fica dentro da mergem de erro da pesquisa, que é de dois pontos para cima ou para baixo. Também se manteve dentro da margem de erro a avaliação positiva do governo. Em junho foi de 68% (ótimo ou bom). Passou para 69%. A avaliação negativa foi de 8% (ruim ou péssimo) para 9%. Informações do blog do Noblat e Politica Livre.

Estado libera recursos para limpeza de canais em Itabuna

Do Pimenta na Muqueca

O governo do estado assegurou a liberação de recursos e máquinas para fazer a limpeza dos canais de macrodrenagem de Itabuna. A medida é preventiva e visa impedir que o município, novamente, seja assolado por uma epidemia de dengue.

O governo do estado, através da Secretaria de Infraestrutura, vai liberar duas retroescavadeiras e 10 caçambas para a operação. Os detalhes foram definidos em reunião da Sétima Dires, 8ª Residência do Derba e representantes das áreas de saúde e desenvolvimento urbano da prefeitura de Itabuna.

A limpeza abrangerá, inicialmente, 20 quilômetros de canais de alguns dos principais bairros e do centro. O comando do Derba acionou a representação local ainda ontem à noite e solicitou a reunião e informações para a ação de limpeza. A solicitação foi feita pelo deputado federal Roberto Brito, ontem, e atendida pelo novo diretor do Derba, Wilson Britto.

Especialistas em combate à dengue consideram a ação importante, mas de pouca eficácia. “É bom limpar os canais. Mas em relação à dengue, o impacto é mínimo, pois 80% dos focos do mosquito se encontram em imóveis residenciais e comerciais e terrenos baldios”.

Entre janeiro e maio deste ano, Itabuna registrou mais de 13 mil casos de dengue. A epidemia causada pelo mosquito Aedes aegypti matou, pelo menos, oito pessoas. Nos últimos 45 dias, a doença voltou a preocupar com o registro de mais de 200 casos

Resultados da Pnad revelam avanço nas conquista sociais do povo brasileiro, diz Lula

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (21) que os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008 revelam “avanço nas conquistas sociais do povo brasileiro”. “Um avanço lento”, admitiu, ao compará-lo a uma subida “degrau por degrau”.

No programa semanal Café com o Presidente, Lula disse que melhorar as condições de vida das pessoas por meio do aumento da massa salarial, da coleta de esgoto e de moradias demonstra que o país “encontrou, definitivamente, seu caminho”.

“Estamos melhorando a vida das pessoas. Agora, mais importante ainda é que a gente continue garantindo que as pessoas tenham, ano a ano, as conquistas. Depois que vier uma outra pessoa governar este país, se ela continuar fazendo com que haja avanço nas conquistas das pessoas, a gente pode concluir que, dentro de mais dez ou 15 anos, estaremos em um patamar de desenvolvimento e de conquista social muito mais importante para o povo brasileiro”, afirmou.

Paróquia realiza IV Mutirão da Cidadania

Acontece no próximo dia 26 de setembro(sábado) a partir das 8:00 horas da manhã o IV Mutirão da Cidadania.

A iniciativa é da Paróquia Santa Rita de Cássia que fica localizada no bairro São Caetano em Itabuna.

“Disponibilizar serviços públicos para a população de baixa renda, carente dos seus direitos básicos de cidadania, através da união de esforços com iniciativas pública e privada” é um dos objetivos do mutirão segundo Haroldo Heleno do Conselho de Cidadania da Paróquia.

No mutirão serão oferecidos uma diversidade de serviços gratuitos a exemplo de consultas médicas e exames laboratoriais, expedição de documentos, recadastramento e distribuição dos cartões do bolsa família, além de atividades de lazer, esporte e cultura.

No espaço do mutirão terão dezenas de estandes oferecendo informação importante como Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Banco do Povo.

O mutirão é um exemplo de que é possível criar laços de solidariedade e cidadania em tempos adversos.

IBGE abre inscrições para concurso

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre inscrições para processo seletivo simplificado com 33.012 vagas para Agentes Censitários, na próxima segunda-feira (21). Os interessados podem se inscrever pela internet ou em Postos de Inscrição nos Municípios / Área de Trabalho onde o candidato desejar trabalhar.

O perído de inscrição vai até o dia 06 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 22 para Agente Censitário Municipal, Agente Censitário Supervisor e Agente Censitário de Informática.

A taxa de R$ 18 é para a função de Agente Censitário Administrativo e de R$ 30 para a função de Agente Censitário Regional. A prova será aplicada dia 06 de dezembro de 2009.

Vagas - São 400 vagas de Agente Censitário Regional, 558 de Agente Censitário Administrativo, 6.722 Agentes Censitários Municipais, 23.900 Agentes Censitários Supervisores e 1.432 de Agentes Censitários de Informática, distribuídas por todos os 5.565 municípios do Brasil. (Ibahia)

Para presidente da CPI da pedofilia castração química favorece criminoso

O senador Gerson Camata (PMDB-ES), autor do Projeto de Lei 552/2007 que permite a chamada castração química (termo leigo) para autores de estupro e abuso sexual contra crianças e adolescentes, quer substituir o nome do tratamento por supressão hormonal e assim tentar aprovar a matéria em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Castração química assusta um pouco, avalia Camata. Para o presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a pedofilia, Magno Malta (PR-ES), a medida favorece o criminoso. A proposta do peemedebista altera o Código Penal e permite a redução da condenação para quem aceitar a aplicação do medicamento que diminui a libido. A dosagem do remédio e a periodicidade do tratamento pode variar conforme o caso.

Da primeira vez, é pelo tempo que o sujeito foi condenado, da segunda é para sempre, diz o senador admitindo a possibilidade de reincidência. Para Gerson Camata, o projeto apresentado há mais de três anos é polêmico e alguns parlamentares avaliam que seja até cruel. O senador nega que haja crueldade, afirma que na proposta o tratamento é voluntário e dura o tempo da condenação.

Segundo Camata, em outros países, como o Canadá, a reincidência após se fazer a chamada castração química é de menos de 1%. O objetivo do projeto é salvar crianças no futuro, defende. Na opinião do senador capixaba Magno Malta (PR), o projeto nem muda e nem acrescenta, mas favorece o criminoso. O sujeito abusa de criança, aceita tomar o medicamento e terá a pena reduzida. Qualquer advogado vai mandar ele tomar o medicamento. Do Politica Livre.

Gisele embaixadora da boa vontade

A modelo brasileira Gisele Bündchen foi nomeada neste domingo (20), em cerimônia no Washington Square Park, em Nova York, embaixadora da boa vontade pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês).

Ela recebeu o título das mãos do diretor executivo do Unep, Achim Steiner, e terá como missão promover ações para a conscientização e proteção do meio ambiente. Em abril deste ano, ela já tinha sido homenageada pela entidade por causa da sua luta em defesa do Rio Xingu e as comunidades ribeirinhas da região. Informação do Bahia Noticia.

Sol castiga Terra com íons em período de suposta "calmaria", dizem cientistas

O Sol pode castigar a Terra com fortes ventos de íons que atrapalham as telecomunicações, a aviação e as redes elétricas mesmo quando está na fase "quieta" dos seus ciclos de 11 anos de atividade, afirmam pesquisadores americanos.

Cientistas tradicionalmente têm usado o número de manchas na superfície do Sol para medir sua atividade. O número de manchas solares atinge um pico no período chamado de máximo solar, e só depois começa a cair até atingir um mínimo e reiniciar o ciclo.

Sol está em período de maior "calmaria" de seu ciclo de 11 anos; apesar disso, o astro castiga a Terra com fortes ventos de íons

Durante o pico, intensas erupções solares e tempestades geomagnéticas ejetam grandes quantidades de íons --partículas eletricamente carregadas- ao espaço. Quando essas partículas atingem o campo magnético da Terra, causam o belo espetáculo atmosférico das auroras polares, mas derrubam a comunicação com os satélites.

Cientistas do NCAR (Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica dos EUA) e da Universidade de Michigan, porém, descobriram que a Terra foi bombardeada por intensos ventos solares no ano passado, quando o Sol parecia estar num período especialmente mais calmo. Da Reuters eFolha Online

Bahia quer imunizar 1,2 milhão de crianças

Com a meta de imunizar cerca de 1,2 milhão de crianças menores de cinco anos, a Secretaria da Saúde da Bahia, por meio do Programa Estadual de Imunizações, realiza neste sábado (19), das 8 às 17 horas, a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio.

A Sesab, por meio do Programa Estadual de Imunização, deu início no dia 19 de agosto ao trabalho de intensificação vacinal, que será encerrado no sábado, Dia Nacional de Vacinação. O principal objetivo da campanha é manter a erradicação da doença no Brasil.

A enfermeira Fátima Guirra, coordenadora do Programa de Imunização da Sesab, revela que ainda existe risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, devido à importação de casos provenientes de países endêmicos, como Nigéria, Índia, Paquistão e Afeganistão.

“A vacina oral contra pólio é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a única vacina capaz de viabilizar a erradicação global da doença”, afirma a enfermeira, acrescentando que o intenso fluxo de viajantes internacionais pode ocasionar a reintrodução do vírus no Brasil. do Bahia Online

Benefício do Bolsa Família começa a ser pago com reajuste de 10%

Da Agência Brasil

As famílias atendidas pelo programa Bolsa Família começam a receber hoje (17) o benefício com reajuste de 10%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o aumento significa R$ 99,1 milhões a mais em relação ao pagamento de agosto. O MDS informou que, até 30 de setembro, serão transferidos mais de R$ 1,1 bilhão a cerca de 11,9 milhões de famílias atendidas.

“O governo federal decidiu reajustar os benefícios para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras”, diz a nota divulgada pelo ministério.

Esse é o terceiro reajuste dos valores em quase seis anos de execução do programa. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família, de 18,25 %, ocorreu em agosto de 2007. Em julho do ano passado, o reajuste foi de 8% e em 2009 chegou a 10%.

O critério de renda para ingresso no programa passou de R$ 100 para R$ 120 em 2006. Em abril de 2009, houve outra revisão, de R$ 120 para R$ 137. No entanto, segundo a pasta, esse valor para caracterização de famílias pobres se mostrou ineficaz operacionalmente, sendo alterado novamente, para R$ 140.

Outra mudança no Bolsa Família foi a inclusão do benefício vinculado aos adolescentes de 16 e 17 anos, em março de 2008, com o objetivo de fazer com que os jovens continuem na escola. São atendidos pelo programa 2 dois milhões de brasileiros nessa faixa etária.

Os novos valores do benefício incorporam 6% de variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre julho de 2008 e junho de 2009, mais 4% de ganho real. Com a correção, o benefício médio passa de R$ 86 para R$ 95.

“O reajuste protege o poder de compra das pessoas mais pobres, mantendo aquecido o mercado interno, o que ajuda diretamente as pequenas economias, barrando o ciclo da crise”, disse o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.

Banco Central rever regras para cheques

O consumidor baiano está usando cada vez menos o velho talão de cheques. Além da praticidade e segurança de outros meios de pagamento, com o cartão de crédito, o aumento do calote tem feito com que os comerciantes de Salvador resistem a aceitar o cheque. No comércio da Avenida Sete, por exemplo, o que mais se observa são lojas com placas avisando: “Não aceitamos cheques”. Na tentativa de reverter este quadro, o Banco Central (BC) está propondo uma nova regulamentação para o setor.

Incentivado pela alta taxa de inadimplência, o BC prevê medidas para fomentar o uso do cheque, e lançou uma consulta pública que vai até 13 de novembro. Dados da instituição mostram que 7,3% dos cheques depositados nos 12 meses anteriores a julho deste ano, em todo o País, não foram compensados. No mesmo período de 2008, o índice era inferior, chegando a 6,8%.

Uma das propostas é que os cheques passem a ter prazo de validade de um ano. A data deve ser emitida pelos bancos. Outra medida é o desbloqueio feito pelo próprio cliente, quando o cheque é recebido na residência. Atualmente, o talão é desbloqueado após o uso da primeira folha. Em nota, o Banco Central diz que a intenção do projeto é diminuir os problemas.

Com apenas 15% do comércio baiano aceitando esta forma de pagamento, Paulo Motta, presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (SindiLojas), acredita que as regras virão para resgatar o uso dos cheques. “O cheque voltará a ser aceito, e irá desonerar o alto custo dos cartões de crédito para o comércio”, diz Motta.

Há quatro meses, Cecílio Calheiros, funcionário do setor de cobrança das Óticas Diniz, conta que recebia até 30 folhas de cheques por mês. “Hoje, não passa de cinco. Os próprios clientes preferem o crediário da loja, ou o cartão de crédito”, comenta. Mesmo assim, a loja tem mais de duas caixas de cheques que voltaram sem fundos.

Sugestões podem ser enviadas para o e-mail denor@bcb.gov.br ou para o Departamento de Normas do Sistema Financeiro. Fonte: A tarde Online

Greve nos Correios

As assembleias realizadas nesta quinta-feira (17) por trabalhadores dos Correios decidiram manter a categoria em greve por tempo indeterminado. Dos 35 sindicatos filiados à Fenact (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), em 21 os funcionários decidiram manter a paralisação, de acordo com Emerson Vasconcelos da Silva, da comissão de negociação.

Os trabalhadores dos sindicatos restantes decidirão entre hoje e amanhã se continuam em greve. Mesmo assim, o número mínimo de votos – 18 do total de sindicatos – já foi alcançado. Decidiram seguir paralisadas as regionais do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Campinas (SP), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora (MG), Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Vale do Paraíba (SP). Com informação do Politica Livre

Plano de Políticas para mulheres baianas

A mulher do século 21 clama por acesso igual ao mercado de trabalho e aos espaços de poder e de decisão. Sintonizado com estas e outras reivindicações femininas da contemporaneidade, o 2º Plano Estadual de Políticas para Mulheres (PEPM) foi lançado nesta quarta-feira (16), em concorrida audiência na Assembleia Legislativa.

Referência para as ações da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), o documento tem propostas também para o enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher, eixo que conta com recursos de R$ 7 milhões, já captados pela Sepromi.

“O fato de não termos um ‘orçamento mulher’ não impede a efetivação do que está proposto. Depende, apenas, de escolhas políticas”, afirmou a secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, para quem o PEPM será tanto mais viável quanto maior a interlocução entre os poderes republicanos, as esferas de governo e a sociedade civil organizada. Daí o lançamento em audiência pública convocada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia, Neuza Cadore. Fonte:Agecom.

Inscrições aberta para curso a distância sobre controle social e cidadania

A Controladoria-Geral da União (CGU) abrirá, no período de 17 a 23 de setembro de 2009, inscrições para o curso a distância Controle Social e Cidadania. Serão oferecidas 1.040 vagas, divididas em 26 turmas, que terão atividades entre os dias 24 de setembro e 28 de outubro de 2009, num total de 40 horas.

Os objetivos do curso, voltado a conselheiros e agentes públicos municipais, lideranças locais, professores, estudantes e cidadãos em geral, são incentivar a atuação no controle social das ações de governo e promover a melhor aplicação dos recursos públicos.

O curso será estruturado em três módulos:

Módulo I - A participação popular no Estado brasileiro; Módulo II - O controle das ações governamentais; Módulo III - O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis

Para participar, basta ter acesso à internet, um endereço eletrônico e conhecimentos básicos do sistema operacional Windows e do editor de textos Word. A avaliação terá como base a participação no curso e nos fóruns de discussão. Os alunos que obtiverem aproveitamento mínimo de 70% receberão certificado. (Do Portal da Juventude)

As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico: https://ead.serpro.gov.br/cursos/ControleSocial/Apresentacao.asp.

BNDES bancará os estádios da Copa do Mundo de 2014

Deu no A tarde On line

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Ecônomico e Social) definiu abrir uma linha de crédito de até R$ 400 milhões para cada um dos 12 estádios que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014. O total de dinheiro público disponível para essas arenas é de R$ 4,8 bilhões. Para que a medida seja oficializada, é preciso que o Conselho Monetário Nacional (CMN) edite uma resolução autorizando o endividamento de Estados e municípios.

Uma outra linha de crédito, no valor de até R$ 5 bilhões, está sendo proposta pelo BNDES para financiamento de projetos de mobilidade urbana (metrô, corredor de ônibus), hospedagem, etc; tudo isso voltado para a Copa de 2014.

O valor de R$ 400 milhões por arena foi aprovado após os primeiros encontros de representantes do BNDES e do governo federal com os das 12 cidades-sedes do Mundial. O banco negocia para que parte desse dinheiro seja redirecionado a obras de infraestrutura no entorno dos estádios, relativas à acessibilidade, incluindo saneamento em ruas e praças.

Apenas pequenos detalhes do financiamento dos estádios ainda estão em aberto e devem ser concluídos nas próximas rodadas de negociações - a última está marcada para o próximo dia 25. As condições de pagamento também devem ser definidas ainda em setembro. O financiamento das 12 arenas será corrigido pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), hoje cotada em 6% ao ano. Além disso, haverá um porcentual que não foi fixado pelo banco - a expectativa é de que seja próximo de 1,9%.

Lula teve ‘visão correta’ ao falar que crise era ‘marolinha’, diz ‘Le Monde’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma visão “bastante correta” ao dizer, no ano passado, que a crise no Brasil provocaria apenas uma “marolinha”, diz artigo publicado no jornal francês Le Monde nesta quinta-feira.

O diário argumenta que a recessão no Brasil durou apenas um semestre, citando o aumento de 1,9% do PIB no segundo trimestre de 2009, após queda nos dois trimestres imediatamente anteriores, além da recuperação da Bolsa de Valores de São Paulo e do real.

“A rápida recuperação do Brasil demonstra a precisão da estratégia adotada pelo governo e concentrada no apoio do mercado interno. As reduções de impostos a favor das indústrias de automóveis e de eletrodomésticos mantiveram as vendas nestes nestes dois setores cruciais”, afirma o jornal, lembrando ainda que a confiança do consumidor brasileiro não foi abalada. Informações da BBC Brasil e do Politica Livre.

Cejuve promove audiência pública para discutir Estatuto da Juventude

Nesta quinta-feira (17/09), o Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) realizará sua quarta reunião ordinária.

Além da sua pauta interna específica com o Grupo de Trabalho e atualização do Regimento, esta reunião traz uma novidade que é a “Audiência Pública” sobre o Estatuto da Juventude (PL 4529/04), prevista para começar ás 14h.

A audiência do CEJUVE será feita em conjunto com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Pode participar além dos membros do CEJUVE, as principais organizações juvenis do estado, da região metropolitana e do interior. Quem não poder se deslocar a Salvador pode participar pelo sistema de videoconferência do Instituto Anísio Teixeira que transmitirá a atividade para as 33 DIRECs e para os Colégios Modelos da Bahia.

Estão confirmadas as presenças dos deputados federais Zezéu Ribeiro (PT/BA), membro titular da Comissão Especial; Alice Portugal (PCdoB/BA), da Frente Parlamentar de Juventude; e Reginaldo Lopes (PT/MG), relator da PEC da Juventude e autor do PL 4530/04, o Plano Nacional de Juventude.

Quem confirmou presença também foi Danilo Moreira, vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude. Com informações da Agecom. Para saber mais visite o site do deputado Zézeu Ribeiro. (www.zezeu.com.br).

Leia a proposta do Estatuto da Juventude (PL 4529/04)

Câmera vai restrigir internet nas eleições 2010

Antes mesmo de receberem de volta o texto da reforma eleitoral modificado pelos senadores, os deputados já trabalham, num raro consenso pluripartidário, para recompor a versão original aprovada na Câmara.

O ponto mais polêmico, que trata das restrições ao uso da internet na campanha, sofrerá no máximo uma "leve flexibilização", como explica um dos envolvidos na engenharia do texto, muito distante da liberação geral aprovada pelos senadores. Estão fadadas a cair a emenda que proíbe a candidatura dos "fichas sujas" e a que intervém na metodologia dos institutos de pesquisa.

Só vão sobreviver as doações ocultas, que agradam a partidos de A a Z. E se os senadores pressionarem para fazer valer sua versão da reforma eleitoral? "Não vamos nem conversar com eles", encerra um líder da Câmara. As informações são da Folha de S. Paulo e Bahia Notícias.

Assembléia aprova projetos do Pronaf e Fundo da Pobreza

A bancada governista compareceu à sessão de hoje, na Assembléia Legislativa, e garantiu quorum para aprovar dois projetos enviados pelo Executivo. O primeiro trata da prorrogação do Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), que será renovado por mais 5 anos.

O outro projeto beneficia os 63 mil agricultores baianos que possuem dívidas com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Através do projeto, o governo do Estado vai assumir R$1 milhão da dívida dos agricultores, permitindo assim que os devedores renegociem suas dívidas junto ao Bando do Brasil e Banco do Nordeste.

A expectativa é que, com o projeto, mais R$ 200 milhões poderão ser liberados pelo Pronaf para agricultores baianos. O projeto beneficia ainda os devedores do extinto Baneb. São 26 mil financiamentos contraídos há mais de 10 anos, que estão estagnados no Desenbahia, através do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).

Levantamento do órgão indicou que 75% dos devedores estão na faixa dos R$ 50 reais. Como o custo de cobrança é superior ao valor da dívida, o governo decidiu pela concessão da anistia. Do Politica Livre.

Inscrições para vestibular 2010 da UFBA serão reabertas em outubro

O Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação (SSOA) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgou segunda-feira (14), que as inscrições para o vestibular 2010 serão reabertas no dia 1º de outubro e encerradas no dia 8.

O prazo inicial terminaria na última segunda-feira (14).

Projeto do Senado fixa piso de diarista em R$ 15,50

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto que deve desagradar até as pessoas que pretende beneficiar. A proposta prevê a regularização da atividade de diarista –faxineiras, passadeiras, cozinheiras, babás, tratadores de piscina, etc.

A autora é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Coube ao colega Edson Lobão Filho (DEM-MA) relatar o projeto. O que vai a voto é o texto de Lobão Filho, não a peça que havia sido formulada por Serys.

A versão Lobão prevê que até “três dias por semana” de trabalho “para uma mesma família ou pessoa” não gera “vínculo empregatício”. O texto de Serys falava em dois dias semanais. Algo mais compatível com o que vem decidindo a Justiça Trabalhista. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha. Informação do Política Livre.

Mestrado Cultura e Turismo

Termina dia 25 de setembro a inscrição para o mestrado de Cultura e Turismo da UESC.

A seleção objetiva o preenchimento de até 20 (vinte) vagas do Curso acima citado, nas seguintes Linhas de Pesquisa – Linha A: Memória, Identidade e Representações Culturais (08 vagas); Linha B: Políticas, Planejamento, Configuração de Produtos e Serviços Turísticos (08 vagas); para atender aos candidatos oriundos da demanda interna da UESC - docentes e demais funcionários efetivos - (02 vagas) e para atender ao Programa de Estudantes do Convênio de Pós-graduação – PEC/PG/CAPES (02 vagas).

Podem candidatar-se profissionais portadores de diploma ou de certidão de conclusão de curso de graduação plena, em qualquer área do conhecimento. Caso as vagas disponibilizadas para o Programa de Estudantes do Convênio de Pós-graduação - PEC/PG/CAPES e pela demanda interna da UESC não sejam preenchidas, parcialmente ou em sua totalidade, poderão ser aproveitadas por candidatos que se encontrem na lista dos classificados.

Mais informações no edital: http://www.uesc.br/publicacoes/editais/07.2009/103.rtf

Lula sanciona projeto que cria nova universidade federal no Sul do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que cria a UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul). As obras de construção da universidade devem ser iniciadas a partir de 2010 e a instituição deverá atender cerca de 10 mil estudantes.

Com sede em Chapecó (SC), a Federal da Fronteira Sul terá campi em Laranjeiras do Sul (centro-sul do Paraná), Realeza (sudoeste do Paraná), Cerro Largo (noroeste do Rio Grande do Sul) e Erechim (norte do Rio Grande do Sul). A UFFS priorizará a formação de professores, cursos de qualificação de agricultores de pequenas propriedades.

A previsão é que a universidade inicie as atividades em março do próximo ano, em instalações provisórias, até que as obras dos campi fiquem prontas. Serão 2.160 vagas, das quais 1.230 destinadas a licenciaturas. Do total, 1.020 no turno da noite.

A instituição deverá oferecer os cursos de administração, agronomia, aquicultura, arquitetura e urbanismo, ciência da computação, desenvolvimento rural, enfermagem, engenharia ambiental, engenharia de alimentos e licenciaturas em filosofia, história, geografia, sociologia, pedagogia, português, espanhol e educação no campo. Para o ingresso será adotado o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Do UOl.

UESC implanta 16 pólos de Educação a Distância

Dezesseis novos pólos de Educação a Distância (EaD) do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) iniciaram suas atividades letivas, em nível de licenciatura, nas áreas de Biologia, Física, Letras Vernáculas e Pedagogia. Os pólos, com um total de 1.400 alunos, foram instalados pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC - nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Brumado, Ibicuí, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Remanso, Seabra, Valença e Vitória da Conquista. Hoje, 2.000 alunos estão matriculados em cursos de modalidade à distância na UESC, considerando-se aqueles do curso regular de Biologia, implantado em 2007, que já se encontra no quinto módulo e iniciando uma nova turma.

O Sistema Universidade Aberta do Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que tem como propósito formar professores para atuarem na educação básica. Integram o sistema, as universidades federais e estaduais brasileiras, credenciadas para oferecerem cursos de licenciatura não-presencial nos municípios que possuam pólos de apoio. O sistema UAB, que tem amparo legal na LDB, foi criado em 2005, com o objetivo de expandir e interiorizar a educação superior pública e gratuita no Brasil.

A aula inaugural dos pólos Ilhéus e Itabuna aconteceu no campus da Universidade, ministrada pela vice-reitora Adélia Pinheiro, que iniciou sua fala com um histórico sobre a UESC e suas atividades finalísticas. Em seguida, discorreu sobre a origem e evolução dos cursos de EaD no mundo, que têm como característica básica “o deslocamento tempo/espaço que permite o acesso mais fácil a muitas pessoas em diferentes lugares”. Explicou que a Universidade tem cinco projetos aprovados na UAB, no momento, que poderão ser implementados nos pólos credenciados, sejam aqueles ligados aos municípios ou outros ao Estado.

A professora Adélia enfatizou que a Universidade e seu corpo docente estão comprometidos com o bom desempenho dos cursos, mas que o processo de aprendizado na modalidade a distância é compromisso maior do aluno. E enfatizou: “a implantação desses 16 novos pólos de EaD demonstra o compromisso da UESC em atender aos anseios da população do interior do Estado, permitindo a inserção no ensino superior público e gratuito de pessoas que, provavelmente, não teriam acesso ao aprendizado presencial numa universidade.”

O evento foi prestigiado pelo professor João Luciano Andrioli, diretor do Departamento de Ciências Biológicas (DCB), representando os demais departamentos, a coordenadora de Educação a Distância da UESC, professora Maridalva Penteado, e os professores e coordenadores dos colegiados dos cursos comprometidos com o projeto. Fonte: Portal da UESC.

Implantes inteligentes devem aliviar doenças neurológicas

Implantes inteligentes no cérebro de pessoas com desordens neurológicas podem eventualmente ajudar a desenvolver tratamentos para pessoas com mal de Parkinson, depressão e transtorno obsessivo-compulsivo.

Na última semana, uma equipe de cientistas do laboratório Medtronic, em Minneapolis (EUA), divulgou o protótipo de um neuroestimulador durante um encontro da Sociedade de Engenharia em Medicina e Biologia, também em Minneapolis.

Psiquiatra da Universidade da Califórnia segura modelo de cérebro humano nas mãos; implantes devem aliviar doenças neurológicas

Neuroestimuladores já são aprovados para tratar condições como mal de Parkinson, tremores essenciais e distonia, assim como transtorno obsessivo-compulsivo. Mas os aparelhos existentes fazem a estimulação em um cronograma definido, não na resposta à atividade cerebral anormal.

Os pesquisadores da Medtronic acham que um dispositivo que reage aos sinais cerebrais pode se mais efetivo, com a bateria durando mais tempo um aspecto importante para implantes. Da Folha Online

ACI reivindica investimentos para a Itabuna

Do Pimenta Muqueca

O médico e empresário Eduardo Fontes considerou mais do que proveitosa a audiência a ele ontem concedida pelo governador Jaques Wagner, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, acompanhado do deputado federal Roberto Britto, do presidente da Federação das Associações Comerciais, Clóvis Cedraz, e do prefeito Capitão Azevedo, discutiu propostas como a aceleração do projeto de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415).

Eduardo Fontes tem ideia diferente da já planejada pelo governo. Acredita em duplicação da rodovia no sentido literal da palavra. Para ele, a obra do lado esquerdo da margem do Rio Cachoeira, em paralelo à pista já existente, seria mais rápida e mais barata. Os estudos que o Derba têm em mãos sinalizam para construção de pista na outra margem do rio – custo estimado em aproximadamente R$ 150 milhões.

O fundamental, diz, é que a obra saia logo do papel. O Derba sinaliza para conclusão da fase de licitação em dezembro, no máximo em janeiro. Fontes destaca o papel indutor desta nova rodovia, principalmente num período em que são projetados grandes investimentos para a região, como o Complexo Intermodal Porto Sul. Médico com pés, mãos e cabeça na rede hoteleira, ele lembra que a rodovia desempenhará papel preponderante também no turismo. A região está entre os principais destinos turísticos sul-baianos.

Wagner afirma que crime organizado está sendo combatido

Em seu programa de rádio semanal Conversa com o Governador, o governador Jaques Wagner afirmou que desde sexta-feira, as coisas começaram a voltar à normalidade, referindo-se à onda de violência que Salvador enfrentou na última semana.

O governador lembrou que 28 infratores foram presos e 20 armas acabaram apreendidas. “Estamos devolvendo à nossa capital a tranqüilidade necessária. Essa é uma luta prolongada, mas nós vencemos essa primeira batalha”, disse. O governador afirmou ainda que o combate ao crime também passa pelo fortalecimento das políticas de inclusão social, citando como exemplo programas de educação profissional e geração de emprego.

Wagner lembrou que a Bahia ficou no segundo lugar nacional na criação de novos postos de trabalho no mês de julho, atrás apenas de São Paulo. Informação do Política Livre

Balanço do mutirão da Campanha Ficha Limpa

A campanha liderada pelas pastorais sociais da CNBB e por movimentos populares de Itabuna e região que recolhe assinaturas para criação de lei de iniciativa popular para coibir políticos corruptos de participar das eleições fez um balanço do mutirão realizado na semana da pátria de 02 a 07 de setembro onde recolheu milhares de assinaturas.

A Campanha Ficha Limpa montou em diversos lugares das cidades do sul da Bahia (Praças Municipais, Igrejas, Associações de Bairro, assentamentos, aldeias indígenas, etc) as unidade de coletas de assinaturas. Os organizadores afirmam em nota que a “campanha foi recebida com uma grande adesão e foi palco de manifestações de indignação da população no sul da Bahia”.

Foram coletadas mais de 2.500 (duas mil e quinhentas) assinaturas nos seis dias de mutirão. A nível nacional já são mais de 1,1 milhão assinaturas coletadas, faltando ainda 200 mil para conseguir chegar a 1,3 milhões e conseguir aprovar o projeto no congresso.

No sul da Bahia a campanha é liderada pela Diocese de Itabuna através do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral da Juventude (PJ), Comunidades Eclesiais de Base (CEB's), Movimento do Cursilho de Cristandade (MCC), Paróquias. E pelo Movimento Negro Unificado (MNU), União das Associações de Bairro de Itabuna (UABI), Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE). A campanha continua.

Animação na aula de Economia Monetária

Na última quinta-feira (10/09) alguns estudantes comentaram na carona a aula da disciplina Economia Monetária do curso de Economia da UESC.

A conversa descontraída rolou no carro da carona entre Salobinho e Itabuna com cinco estudantes da ciência econômica, discorrendo-os em torno dos diversos métodos de ensino utilizados pelos professores do Departamento de Economia (DCEC).

O professor da disciplina Economia Monetária João Carlos Pádua estava explicando as teorias clássica ( leia-se os teóricos Adam Smith, David Ricardo, Stuart-Mill, Jean Say, Fréderic Bastat ) sobre demanda (retenção) individual por moeda. Quando por um momento comentou sobre o plano real e o índice da produtividade dos assentamentos de reforma agrária do Brasil.

Ideologias do professor a parte, o fato levou alguns estudantes a emitir suas opiniões verbalmente durante a aula sobre a Reforma Agrária. Alguns condenaram e excomungaram os trabalhadores assentados, já outros defenderam com voracidade o direito das pessoas historicamente excluídas de terem acesso à renda e a terra através da política de Reforma Agrária, para viver com dignidade.

Após a aula muitos estudantes saíram pelos corredores comentando o assunto. Tal motivo se deu pela simples associação do conteúdo da disciplina a vida real e a oportunidade de participação dos mesmos.

Voltando a carona. Chegando a Itabuna nas imediações do Lospampas os estudantes chegaram a duas conclusões rápidas sobre o curso de economia da UESC.

Uma delas que tem disciplinas impetrada pelos seus professores(as) que desmotivam os estudantes a ter gosto por determinado assuntos de economia, talvez pelo fato destes professores(as) reproduzirem integralmente modelos americano do norte, com pouca ou quase nenhuma reflexão.

A outra conclusão é que tem aulas com alguns outros professores que instigam os estudantes, favorece o entendimento dos conteúdos, fazendo correlação com a realidade. Neste tipo de aula faz a galera sair comentado bem, debatendo os assunto da sala de aula pelos corredores, faz os estudantes apaixonar-se por determinada disciplina, pela ciência econômica.

Uma juventude empreendedora e com mais oportunidades

Do Blog Juventude em Pauta

Outra (das tantas) boa notícia para a juventude brasileira é que o número de jovens aprendizes contratados de janeiro a setembro de 2009 foi de 151.604, superando os 130.789 contratados em todo o ano 2008. As inserções mediante ação fiscal em 2009 beneficiaram 36.437 jovens, ante 29.965 alcançados em 2008. O crescimento reflete os esforços do Ministério do Trabalho para inserir 800 mil aprendizes no mercado de trabalho até 2010.

Tucanos na "vanguarda do atraso"

Com 48.113 jovens aprendizes contratados, São Paulo lidera o ranking, seguido de Minas (14.539) e Rio Grande do Sul (11.869), Mas, embora destaques, os estados administrados pelo PSDB não alcançam seus potenciais, segundo estudo do MTE. São Paulo tem capacidade para contratar 326.952 jovens, enquanto Minas Gerais e Rio Grande do Sul poderiam inserir 95.408 e 70.619 aprendizes, respectivamente.

Juventude brasileira é empreendedora

Outro dado importante para mostrar o papel estratégico da juventude no desenvolvimento nacional é a mais recente pesquisa do Global Entrepreneurship Monitor no Brasil, sobre os jovens empreendedores do país. Os brasileiros entre 18 e 24 anos estão na terceira posição do ranking mundial do GEM. Do total de empreendedores brasileiros (em todas as faixas etárias) 25% são jovens e 15% dos jovens no Brasil estão envolvidos com o empreendedorismo, o equivalente a 3,82 milhões de pessoas.

Precisamos, como demonstra por outro lado a pesquisa do GEM, é conjugar esse empreendedorismo com inovação tecnológica, no que ainda apresentamos taxas baixas nesses empreendimentos juvenis. Alocar um percentual dos dividendos do Pré-Sal para isso, como anunciou o presidente Lula, é um fato importante, mas precisamos também discutir nossa educação.

Para visitar o Blog Juventude em Pauta acesse: http://juventudeempauta.blogspot.com/

Economia baiana avança, mas redução do desemprego é lenta

A divulgação dos últimos indicadores deram novo fôlego à economia baiana, que começa se recuperar do tombo da recessão.

O Produto Interno Bruto (PIB) atingiu um patamar de 0,6%, enquanto as exportações, segmento mais atingido pela crise, teve superávit de US$ 236 milhões em agosto. No entanto, a retomada dos índices de comércio e produção não necessariamente representa uma retomada dos postos de trabalho perdidos com a crise.

Os dados da pesquisa Emprego e Desemprego, elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), apontam que a Região Metropolitana de Salvador ainda possui um déficit de 2,4% na taxa de ocupação – 35 mil vagas – em relação a setembro do ano passado. Informações do jornal A Tarde e Politica Livre.

Barrichello vence GP da Itália e diminui diferença para Button

Rubens Barrichello voltou a vencer na F-1 neste domingo, ao conquistar a primeira posição no GP da Itália, em Monza. O brasileiro da Brawn dividiu o pódio com o companheiro de equipe e líder do Mundial de pilotos, Jenson Button, diminuindo a vantagem do rival de 16 para 14 pontos, faltando quatro corridas para o término da temporada.

Esta foi a segunda vitória do brasileiro em 2009. Barrichello triunfou também no GP da Europa, disputado em Valência, no dia 23 de agosto. A conquista quebrou um jejum de vitórias de Barrichello na F-1, que perdurava desde 2004. É também a terceira dele no circuito de Monza. Com informações da Folha Online.

Governo vai triplicar telecentros em 2010

Com dificuldade de articulação e flertando com o desperdício na execução dos projetos de inclusão digital, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende triplicar a entrega de computadores com acesso gratuito à internet no ano que vem.

A iniciativa dará gás aos telecentros comunitários, que já consumem cerca de R$ 22 milhões de reais por ano só para garantir a navegação na rede, apesar de computadores estarem empacotados ou trancados, à espera da capacitação de monitores e da colocação de antenas para acesso à internet.

O Ministério das Comunicações lança edital nesta semana para comprar computadores e móveis a fim de instalar mais 15 mil telecentros no País. As máquinas do programa, que já tem 6.520 pontos no País, começaram a ser entregues em 2008, mas o treinamento dos monitores começou apenas neste mês. Termina em novembro, incompleto. Das 5.474 cidades que receberam os “kits telecentros”, 2.500 não indicaram monitores.

Há também máquinas à espera de antena para a conexão sem fio – só em São Paulo, 100 cidades estão fora da rede. Informações do Estadão e Politica Livre.

Reconvexo

Apresento neste domingo de chuva no sul da Bahia a canção “Reconvexo” de Maria Bethânia.
Sensacional para quem gosta da boa música popular brasileira. Na voz de uma artista baiana muito talentosa é melhor ainda.

Previsão do tempo para o fim de semana

A previsão do tempo para este final de semana no sul da Bahia é de tempo chuvoso.

Em Itabuna, a temperatura mínima será de 21 e a máxima de 27 graus. Já em Ilhéus, a temperatura varia entre 21 e 27 graus.

Nos últimos dois dias a cidade de Itabuna recebeu forte chuva, tempo bom para dormir e descansar.

A primavera bate a porta e as chuvas pode ser a preliminar de boas vindas da nova estação.

Primeiro caso da Gripe A em Itabuna

A Sesab, Secretaria Estadual de Saúde, confirmou o primeiro caso de gripe suína em Itabuna. Não foram divulgados maiores detalhes sobre o paciente do município do sul da Bahia que contraiu a doença.

Com a contaminação do morador de Itabuna, subiu para 3 o número de casos de pessoas da região que contraíram a doença. As outras duas pessoas contaminadas pelo vírus são de Ilhéus. Elas já fizeram tratamento e estão curadas.

De acordo com os dados divulgados pela Sesab, há confirmação 129 casos da doença no estado. 161 casos suspeitos foram descartados e 482 estão sendo investigados.

Subiu para dois o número de pessoas que morreram depois de contrair o vírus da gripe suína. Uma morte ocorreu em Salvador e a outra em Guanambi. Dos casos confirmados de doentes na Bahia, 50,04% são do sexo feminino.

As vítimas da doença têm entre nove meses a 77 anos. 71,8% dos casos são moradores de Salvador. Mais detalhes na edição do jornal A Região deste final de semana.Informação do A região Online

Petrobrás anuncia centro para pesquisa do pré-sal

A Petrobras informou que foi assinado nesta última quinta-feira, 10, um contrato entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a empresa multinacional Schlumberger para a construção de um centro de pesquisa internacional para tecnologias do pré-sal.

O contrato é resultado de um acordo de cooperação tecnológica entre a Petrobras e a universidade, assinado em fevereiro deste ano, e o centro será construído no Parque Tecnológico da UFRJ, em uma área de 8 mil metros quadrados na Ilha do Fundão, zona norte do Rio.

A Schlumberger é uma multinacional fornecedora de serviços para clientes na área de petróleo e gás mundial. A estatal informou, em seu comunicado, que o acordo de cooperação tecnológica assinado pela Petrobras e a UFRJ prevê a realização de quatro projetos de pesquisa nas áreas de tecnologias eletromagnéticas para melhorias na caracterização de reservatórios profundos; tecnologias de análises de dados sísmicos; melhoria da caracterização de reservatórios; tecnologias de ressonância magnética nuclear, destinadas à caracterização de reservatórios complexos; entre outras atividades. Outros seis projetos nos parâmetros do acordo ainda estão sendo negociados.

Ainda de acordo com a estatal, o acordo tem duração de três anos, podendo ser renovado por igual período. A Petrobras prevê investir cerca de US$ 10 milhões nos projetos. Do estadão.

Inscrições abertas para Emarc de Uruçuca

A Escola Média de Agropecuária Regional da Ceplac (Emarc) de Uruçuca abriu inscrições para o preenchimento de 180 vagas para o ingresso de novos alunos no ano de 2010 distribuídas nos cursos técnicos em Agropecuária, Agrimensura, Turismo e Hotelaria e Alimentos.

As inscrições podem ser feitas nos 52 Escritórios Locais da Ceplac em municípios da Região Cacaueira da Bahia ou na sede da Emarc até o próximo dia 9 de outubro mediante apresentação de Documento de Identidade, requerimento e pagamento de taxa de R$ 10.

Em caráter especial 40% das vagas para o curso de Agropecuária estão reservadas a alunos que estejam cursando ou tenham concluído o 3º ano do Ensino Médio e que sejam oriundos de assentamentos rurais, agricultura familiar, escolas famílias agrícolas, índios e quilombolas, cujas inscrições são feitas exclusivamente na Emarc mediante apresentação de declaração assinada pelo diretor ou coordenador do assentamento ou presidente de associação rural, indígena ou quilombola.

Qualquer pessoa maior de idade poderá inscrever candidato por procuração particular e apresentação da documentação exigida. A prova constará de Redação sobre temas atuais e de 50 questões objetivas abrangendo conteúdo das disciplinas Português, Matemática, História, Geografia, Biologia e Química.

A prova será realizada no dia 15 de novembro, a partir das 8 horas, horário de Brasília, nas cidades de Camacan, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Gandu, Ilhéus, Itabuna, Ipiaú, Jequié, Laje, Porto Seguro, Ubaitaba e Uruçuca.Informações da Ascom/Ceplac e Pimenta na Muqueca.

Incra/BA atinge a marca de mil imóveis rurais certificados

O Comitê Regional Certificação do Incra na Bahia atingiu, nesta quinta-feira (10), o número de mil imóveis rurais certificados, desde que a Lei 10.267/01, mais conhecida como Lei do Georreferenciamento, entrou em vigor. A certificação é um documento que garante o perímetro da propriedade rural, após a análise de diversos documentos, e tem se tornado uma importante selo de segurança nas transações imobiliárias no meio rural.

O trabalho começou em 2004, quando se tornou obrigatória a certificação de imóveis com a extensão acima de mil hectares. A partir de 2008, as atividades foram intensificadas pelo comitê baiano. “A mudança na estrutura na Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária e o ingresso de mais profissionais para a análise técnica e cadastral permitiu atingir os números atuais”, salienta o coordenador do Comitê de Certificação do Incra/BA, Miguel da Silva Neto.

Desde novembro de 2008, a necessidade da certificação passou a ser obrigatória para imóveis com mais de 500 hectares. Neto frisa que a demanda pela certificação tem aumentado. “Após a obrigatoriedade do documento para imóveis com mais de 500 hectares houve um incremento de 40% na demanda de processos solicitando certificações”.

Análises
De acordo com o coordenador, o Comitê já analisou mais de dois mil processos. “Uma média de 80% dos proprietários rurais que buscam a certificação não apresentam a documentação exigida pela Norma Técnica que regulamenta a lei, o que resulta em solicitações de correções por parte dos membros do comitê”.

Dentre as mil propriedades rurais certificadas, 60% são imóveis rurais com áreas entre mil e 5 mil hectares, outras 20% são de áreas com mais de 5 mil hectares e o restante (20%) são propriedades abaixo de mil hectares.

Oeste
Outro dado de destaque é que 80% dos proprietários que buscaram a certificação do Incra/BA são donos de imóveis localizados na região Oeste. Miguel Neto ressalta que o Comitê Regional de Certificação visa certificar todos imóveis rurais do estado, de acordo com a Norma Técnica do Incra. “Quando for cumprido o que determina a Norma, o Incra/BA terá reordenado toda a malha fundiária do estado”.
Fonte:ACS-Incra/BA

PIB cresce 1,9% no 2º tri e aponta fim da recessão no Brasil

Após dois trimestres consecutivos de queda, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil avançou 1,9% no segundo trimestre de 2009 ante os três primeiros meses do ano, encerrando o período de recessão no País.

A indústria também voltou a crescer, após acumular grandes perdas. O PIB industrial avançou 2,1% em comparação com o primeiro trimestre.

Já a taxa de investimento (FBCF/PIB) ficou em 15,7%, a menor apurada em um segundo trimestre desde 2003. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações são do estadão.

STJ anula prisão de cacique pataxó

O cacique Pataxó, Joel Braz, estava preso desde 2006. A ação penal contra o cacique vinha tramitando na Justiça Comum, na Comarca de Itamaraju (Bahia). No entanto, a 5ª turma do STJ decidiu que o caso deve ser julgado pela Justiça Federal. Com isso, o processo será reiniciado e, portanto, todos os atos decisórios foram anulados, entre eles a prisão preventiva. A defesa de Joel já havia requerido essa transferência de competência em 2006, pois o crime pelo qual Joel é acusado ocorreu num contexto de conflito territorial.

A anulação da prisão deveria ser cumprida imediatamente, porém o cacique Joel Braz continua preso oito dias após o julgamento. O comunicado do STJ não está sendo localizado no Tribunal de Justiça da Bahia e, por isso, a informação oficial ainda não chegou à Comarca de Itamaraju. Os advogados de Joel já requereram ao STJ que a decisão seja comunicada diretamente à comarca de Itamaraju, para que o cacique seja posto em liberdade o quanto antes. Com isso, também diminuirá a angústia e a tensão que pesam sobre a comunidade Pataxó desde a prisão de Joel.

Atuam na defesa de Joel Braz os advogados Cláudio Luiz Beirão, Paulo Machado Guimarães, Michael Mary Nolan e Denise da Veiga Alves. Fonte ACS/CIMI

Presidente da Assembléia do Rio Grande do Sul aceita pedido de impeachment de Yeda

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), aceitou a denúncia de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB). “Admito e dou tramitação à presente denúncia por crime de responsabilidade contra a senhora governadora do Estado por infringência da lei n° 1079/50″, afimou Pavan.

O presidente da Casa determinou a leitura e publicação integral da denúncia no expediente da sessão plenária da próxima terça-feira. O pedido de impeachment foi feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul, alegando crime de responsabilidade. Informações do Portal Terra e Politica Livre.