Apenas 1% das instituições de ensino superior consegue nota máxima em avaliação

Somente 1% de 2.001 instituições de ensino superior públicas e privadas avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC) conseguiu nota máxima no Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado nesta segunda-feira (31).

Esse índice monitora a qualidade dos cursos de graduação e divide as instituições por totais contínuos que vão de 0 a 500 pontos e em faixas que vão de 1 a 5. Avaliações abaixo de 3 são consideradas insatisfatórias pelo MEC

A instituição com maior índice contínuo (469) é privada – é a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), que fica no estado do Rio de Janeiro e é vinculada à Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), que é público, foi a segunda colocada, com 468 pontos. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que tinha conseguido a primeira colocação no ano passado, manteve a liderança no ranking entre as universidades neste ano, com 439 pontos: Fonte G1 .

Para saber mais: http://portal.mec.gov.br/index.php

Produção industrial sobe 2,2% em julho, diz IBGE

A produção industrial brasileira teve alta de 2,2% em julho, frente a junho, a sétima expansão mensal, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira.

Na comparação com julho do ano passado, a produção teve queda de 9,9%. O desempenho de julho representou uma aceleração no ritmo de alta da produção industrial, já que em junho, frente a maio, a expansão havia sido de 0,2%. Do Politica Livre.

Mapa de petróleo do Pré-sal

Mapa da Petrobras que mostra a região onde estão as reservas de petróleo da camada pré-sal

Como são pagos os royalties de petróleo do Brasil

Da Agência Brasil

A legislação brasileira atual prevê que as concessionárias produtoras de petróleo e gás no Brasil devem pagar uma indenização à União, aos estados e municípios, que envolve o pagamento de royalties mensais e participações especiais trimestrais, que são calculados em função do volume de petróleo e gás produzido.

O sistema adotado atualmente continuará valendo para a exploração de petróleo fora da área do pré-sal e para as regiões que já foram leiloadas dentro do pré-sal. Os estados e municípios próximos aos campos são beneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo, que demanda mais investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais.

Atualmente, as concessionárias responsáveis pela exploração dos blocos de petróleo repassam à Agência Nacional do Petróleo (ANP) os dados sobre as coordenadas geográficas de suas instalações, como poços e plataformas. A partir desses dados, a ANP consulta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que define os limites geográficos e os beneficiários dos recursos. Com essas informações, a ANP repassa os recursos arrecadados.

Os valores das participações governamentais são calculados com base no preço corrente do petróleo produzido pelo concessionário. Esse preço é estabelecido pela ANP com referência na cotação internacional do petróleo que tenha características mais semelhantes ao que foi produzido pelo concessionário.

Segundo a Petrobras, no ano passado os municípios receberam R$ 3,7 bilhões em royalties do petróleo, R$ 3,2 bilhões ficaram com os estados e R$ 3 bilhões com a União. Em participações especiais foram distribuídos R$ 5,8 bilhões para a União, R$ 4,6 bilhões para o estados e R$ 1 bilhão para os municípios.

Inicialmente, o governo estudava a possibilidade de mudar as regras para a partilha de royalties, que previa a distribuição dos recursos para todos os estados e não apenas para aqueles que estão geograficamente próximos das áreas produtoras. A possibilidade de mudança não agradou aos governadores dos estados produtores de petróleo, e o governo acabou revendo a decisão, mantendo o sistema de participações especiais.

Salário mínimo deve ser de R$ 505,00 em 2010

O salário mínimo a ser pago em janeiro de 2010 será de R$ 505,90 – o que representa reajuste de 8,8% sobre o atual piso nacional, fixado em R$ 464,72, de acordo com o previsto no Projeto de Lei Orçamentária que o governo enviará hoje ao Congresso Nacional.

O reajuste, de R$ 40,90, é um pouco inferior ao estimado em abril na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando a previsão era a de que o salário mínimo passaria a R$ 506,50. Informações de O Globo

Ministro Geddel fala a impresa de Itabuna e fica irritado

Petrobras será operadora de blocos do pré-sal em novo regime de partilha

A Petrobras será a operadora de todos os blocos explorados sob o novo regime de partilha de produção a ser implantado para o pré-sal e novas áreas estratégicas licitadas, de acordo com um comunicado da estatal anunciando a proposta do governo nesta segunda-feira.

A empresa terá assegurada participação mínima de 30% nas áreas a serem licitadas. De acordo com o comunicado da estatal, a União poderá contratar exclusivamente a Petrobras ou realizar licitações com livre participação das empresas para a operação.

“Nas áreas que vierem a ser licitadas, será assegurada à Petrobras participação mínima de 30%, podendo ainda a Companhia participar dos processos licitatórios visando aumentar sua participação nas áreas”, informou a companhia. Informações do Último Segundo.

Lua e Flor de Osvaldo Montenegro

A canção deste domingo que finaliza o mês de agosto é repleta de emoção, "Lua e Flor" de Osvaldo Montegro que recebe um som de flauta de Madalena, sua eterna companheira. Osvaldo é um excelente diretor e ator músical, além de ótimo compositor e cantor dos barsileiros(as).

Regras do pré-sal vai ser anunciadas amanhã

O governo anuncia nesta segunda (31) o novo marco regulatório para o petróleo extraído da camada do pré-sal, mas a discussão sobre o assunto começou em julho do ano passado, mais de um ano depois de a Petrobras ter anunciado as novas descobertas.

Com o objetivo de estudar a criação de novas regras para a exploração das reservas de petróleo da camada pré-sal, o governo criou uma comissão interministerial, coordenada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, com a participação dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e os presidentes da Petrobras, José Sergio Gabrielli; do BNDES, Luciano Coutinho, e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Informação do A tarde

Médicos brasileiros aprovam novo código de ética

O Conselho Federal de Medicina aprovou neste sábado, 29, em São Paulo, o novo Código de Ética Médica. O documento tenta tornar mais claras - e em alguns casos limita - as relações dos profissionais com a indústria e fabricantes de produtos médicos. A última versão do código data de 1988, quando não havia o Sistema Único de Saúde (SUS) nem intermediários entre os médicos e seus pacientes (como são hoje os planos de saúde) e quando os transplantes era o que havia de mais tecnológico na área.

Pelo novo Código de Ética, médicos não poderão obter vantagens financeiras pela comercialização de medicamentos, órteses e próteses nem participar de consórcios para a realização de procedimentos como cirurgias plásticas. Hoje são comuns os casos de profissionais que recebem comissão por indicação de produtos. O texto não veta que médicos recebam brindes ou viajem bancados pela indústria. Determina, porém, que o profissional revele esse conflito de interesse quando for se apresentar em congressos ou publicar artigos científicos.

O documento também ressalta a importância dos cuidados paliativos - técnicas que visam tratar pacientes com doenças incuráveis ou em estado terminal. “Isso é importante em uma época em que temos grande parte dos leitos de UTIs ocupados por esses pacientes”, diz Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

O código aborda ainda a autonomia do paciente, destacando o direito à informação sobre a própria saúde e às decisões sobre o tratamento, sempre em parceria com o médico. “É importante que a sociedade conheça o novo código. Ele é um instrumento de proteção do cidadão e não da classe médica”, afirma Clóvis Francisco Constantino, diretor do CFM.

A ortotanásia (suspensão do tratamento que mantém vivo artificialmente o paciente sem cura e em estado terminal) não chegou a ser discutida. Em 2006, o conselho liberou a prática, mas ação do Ministério Público Federal fez com que a decisão fosse revogada.

Do estadão

Paleontólogo Jack Horner propõe criar "galinhassauro"

No fundo de toda galinha existe um dinossauro. Debaixo do bico e das asinhas atrofiadas, no núcleo de cada célula, estão relíquias de DNA que funcionaram pela última vez em tempos jurássicos. Jack Horner quer ir além: dá para trazer ao menos parte do monstro pré-histórico de volta para valer, afirma.

Horner, paleontólogo da Universidade do Estado de Montana (EUA), detalha o plano no livro "How to Build a Dinosaur" ("Como Construir um Dinossauro"), publicado neste ano nos Estados Unidos.

Não vai ser preciso obter o genoma dos répteis extintos, porque esse material já está à mão, nos milhões de embriões de galinha gerados mundo afora. Elas, e todas as aves modernas, não passam de uma linhagem de dinossauros bípedes que resistiram à extinção.

"Os genes envolvidos na formação de dentes, na construção dos dedos e em outros detalhes da anatomia dos dinossauros ainda existem no genoma das aves, mas foram silenciados", explica a paleontóloga Mary Higby Schweitzer, colaboradora de Horner que trabalha na Universidade do Estado da Carolina do Norte. "É possível identificar esses genes em galinhas e "ligar" alguns dos que foram silenciados? Sim."

Da asa ao rabo

Com base nesse raciocínio, Horner propõe duas modificações-chave para fazer um "galinhassauro" caminhar sobre a Terra. Basta transformar os ossos que hoje formam as asas em membros anteriores e fazer com que o bicho volte a ter uma cauda (de ossos e músculos, não de penas) para que o parentesco ancestral entre dinos e aves fique muito mais evidente.

A possibilidade é real porque o esqueleto de todos os vertebrados foi "construído" pela evolução com a ajuda de uma longa sucessão de gambiarras. As asas de uma ave, as patas de um dinossauro e as mãos de uma pessoa usam a mesma matéria-prima para desempenhar funções diferentes.

"Dá para ver que algo muito parecido com uma cauda de dinossauro cresce bastante no embrião de galinha, até que ela se detém. O que sobra é um toquinho de cauda, o pigostilo, que não passa de um amontoado de ossos cujo desenvolvimento foi redirecionado", exemplifica Horner no livro.
As dificuldades técnicas ainda são muitas, mas o paleontólogo aposta que não se trata mais de uma questão de "se", mas de "quando" o bicho vai se tornar real. Fonte: Folha Online

Oposição vence eleição no Japão

O opositor Partido Democrático (PD) ganhou as eleições gerais realizadas neste domingo no Japão e seu candidato, Yukio Hatoyama, será o novo primeiro-ministro, segundo pesquisas de boca-de-urna de vários meios de comunicação japoneses.

A rede de televisão pública NHK indicou que o PD teria obtido mais de 300 deputados, o que significaria a maioria absoluta na Câmara de Representantes (480 cadeiras), enquanto o Partido Liberal Democrata (PLD), que está há 54 anos no Governo, alcançaria mais de 100. Informação do Bahia Notícias.

Campanha Ficha Limpa recolhe assinaturas

A Diocese de Itabuna está convidando as paróquias, pastorais, movimentos, grupos, associações, serviços, homens e mulheres de boa vontade para mais uma vez somar esforços na campanha de arrecadação de assinatura do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral.

Segundo informações da CNBB ainda faltam 300 mil assinaturas para o projeto virar lei complementar de iniciativa popular. A lei popular é um direito garantido na constituição.

Caso consiga as assinaturas, serão incluídos novos critérios de inelegibilidades na Lei 9.840/99, o candidatado corrupto ou que cometer outros crimes ao erário público estará banido do processo eleitoral.

Já foram recolhiddas 1 milhão de assinaturas. As 300 mil restante deve ser obtidas até o dia 7 de setembro.

Para saber mais sobre o assunto: http://www.mcce.org.br/

Senado gasta 5 milhões em horas extras

A Diretoria Geral do Senado Federal informou ontem que em julho deste ano foram gastos R$ 5,036 milhões em horas extras. O montante é maior que o gasto no mesmo mês do ano passado, quando foram pagos R$ 4,435 milhões.

Em junho, quando o Senado esteve em plena atividade, foram gastos R$ 6,976 milhões em horas extras. O mês de julho inclui período de recesso parlamentar, contado a partir do dia 18. Tanto em 2009 quanto em 2008, restaram 13 dias úteis de trabalho legislativo. Neste período, o pagamento de horas extras é proibido.

Levando-se em conta apenas os dias úteis e sujeitos ao pagamento da gratificação, teriam sido gastos pelo Senado aproximadamente R$ 419,6 mil por dia em julho deste ano. De acordo com a Diretoria Geral do Senado, o aumento registrado em julho deste ano, comparado ao mesmo mês do ano passado, se deve ao acréscimo no número de funcionários na Casa. Informação do Bahia Notícias.

Governo prepara plano nacional para banda larga

Deu na Folha Online

O Plano Nacional de Banda Larga, que está prestes a ser anunciado pelo governo federal, deverá incentivar os pequenos e médios empreendedores da internet, uma forma de fazer com que o acesso chegue a localidades onde as operadoras não têm interesse comercial.

A justificativa do governo é a de que a banda larga ajuda a promover o desenvolvimento econômico regional. Cálculos do Banco Mundial indicam que a cada 10% de aumento de penetração da banda larga, o PIB do país pode crescer 1,38%. Até 2018, a Anatel prevê 160 milhões de conexões à internet (fixas e móveis), dez vezes mais do que o total de hoje.

Além de estímulos específicos a esses pequenos empresários, que ainda não foram definidos, o governo pretende transformar a banda larga em serviço de valor agregado.

Se isso ocorrer, as empresas de internet não vão mais recolher ICMS, imposto estadual que pode chegar a 35%, e passarão a pagar ISS, imposto municipal de até 5%.

O governo estuda neste momento o impacto que a medida pode causar na arrecadação dos Estados. A proposta encontra resistência porque há unidades da federação em que o setor de telecomunicações participa com até 12% da arrecadação, segundo dados da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações).

A ideia da desoneração da banda larga surgiu há dois meses na Secretaria Estratégica da Presidência da República. "Precisamos estimular a inclusão digital", diz Daniel Vargas, ministro da Secretaria.

Vargas afirma que a proposta não será transformada em lei porque não é esse o papel da secretaria. "Só apresentamos projetos e diretrizes ao presidente", diz. Segundo Vargas, o assunto deve ser discutido com urgência até o final de 2009. Já estão envolvidos nesse debate três ministérios: das Comunicações, da Cultura e da Ciência e Tecnologia. "O desenvolvimento econômico de áreas remotas está ligado à presença das operadoras nesses locais. E hoje elas não estão", diz Vargas.

Universalização do ensino médio vai à sanção presidencial

A universalização do ensino médio público para o cidadão brasileiro será obrigatória a partir do ano que vem. Projeto nesse sentido foi aprovado hoje (25), por unanimidade, em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Como o projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já foi aprovado pelo Senado, ele será encaminhado à sanção presidencial. Atualmente, o estado é obrigado a oferecer vagas no ensino público gratuito para os brasileiros que quiserem frequentar o ensino fundamental, que vai da primeira à oitava série. Com a sanção do novo projeto, o Poder Público terá que ofertar vagas também para os três anos seguintes, o antigo segundo grau.

Os custos para a expansão do ensino médio gratuito serão de responsabilidade, a principio, dos estados e do Distrito Federal. A Emenda à Constituição nº 53, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assegura mais recursos para a educação básica, incluindo o ensino médio.Fonte: Portal da Juventude

Explosões matam 15 no norte do Iraque

Dois ataques a bomba em áreas instáveis do norte do Iraque mataram pelo menos 15 e feriram outras 37 pessoas neste sábado, informou a polícia.

Em um dos ataques, um suicida dirigiu um carro cheio de explosivos e foguetes pelo portão principal de uma delegacia de polícia na periferia de Shirqat, cidade 300 quilômetros ao norte de Bagdá, às 8h horário local (2h no horário de Brasília).

A polícia abriu fogo, mas ele detonou a carga, matando pelo menos nove pessoas e ferindo 17.

Quatro dos mortos no ataque eram policiais. A explosão também danificou mais de dez lojas e mais de vinte carros, além de deixar uma cratera de 2 metros de largura no chão, de acordo com um repórter da Reuters.

Mais tarde, um caminhão-bomba matou seis pessoas e feriu 20 perto de um mercado em Sinjar, 390 quilômetros a noroeste de Bagdá. Sinjar é habitada principalmente por Yazidis, membros de uma seita curda pré-islâmica. Informação do G1.

Tratamento gratuito para fumantes será feito em 1.200 municípios até 2010

O tratamento gratuito oferecido a fumantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegará a 3 mil unidades de saúde de 1.200 municípios brasileiros no ano que vem. O programa começou em 2004 e hoje cerca de 800 unidades de 500 municípios oferecem o tratamento, segundo informações da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

A chefe da Divisão de Tabagismo, Tânia Cavalcante, informou que o tratamento consiste na entrega de medicamentos gratuitos e, principalmente, na orientação feita pelos profissionais de saúde do SUS.

“Existe uma demanda grande nas unidades de saúde. A maior parte dos fumantes brasileiros quer deixar de fumar, e o Sistema Único de Saúde visa a atender as pessoas que não têm como pagar pelo tratamento ou que não têm plano de saúde”, afirmou.

Segundo Tânia, 1.200 municípios ainda não são suficientes para atender à demanda nacional pelo tratamento. Ela disse que a implantação do programa é demorada devido à necessidade de capacitação dos profissionais de saúde.

“O principal aspecto do tratamento não é o medicamento, é a abordagem cognitiva e comportamental, da forma mais adequada possível. por um profissional treinado”, acrescentou. Fonte: Agência Brasil.

Belchior: Apenas Um Rapaz Latino Americano

Nos últimos dias a mídia tem falado sobre o sumiço do compositor e cantor Belchior. Um dos melhores artistas da música popular brasileira.
Nesta canção “Apenas Um Rapaz Latino Americano” talvez possa traduzir um pensamento e um pouco da inquietude que sempre o acompanhou.

Marquise ganha licitação do lixo de Itabuna

Do Pimenta na Muqueca

A licitação para a contratação da empresa que vai terceirizar o serviço de limpeza urbana em Itabuna tornou o serviço mais caro. De R$ 1,2 milhão, de janeiro até agora, quando era em regime de emergência, o valor, agora licitado, subiu para R$ 1.509.919,38 por mês. É quanto a vencedora Marquise vai levar para fazer o mesmo serviço.

Mas é interessante ver também a evolução dos valores cobrados pelas prestadoras desse serviço nos três últimos governos. De 2001 a 2004, na Gestão do petista Geraldo Simões, a Torre recebia em torno de R$ 400 mil/mês. Com a entrada do sucessor, Fernando Gomes (2005 a 2008), a Ecolimp passou a embolsar cerca de R$ 600 mil. Agora, com o Capitão Azevedo, a Marquise o valor ficará, na média, três vezes mais caro.

Quer saber quanto será pago até o fim desse governo? Exatos R$ 60.396.775,20, se contados os 40 meses restantes para o final do mandato do Capitão Azevedo.

STF absolve Palocci

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (27) o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Por 5 votos a 4, os ministros rejeitaram a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a abertura de uma ação penal contra o petista. Os ministros entenderam que as evidências apresentadas pelo MPF contra o ex-ministro não comprovaram o seu envolvimento com a quebra do sigilo.

O Supremo, no entanto, aceitou a denúncia contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, que teria entregado a Palocci o sigilo bancário do caseiro. Fonte: G1

PEC dos Vereadores é aprovada em Comissão na Câmara

Na madrugada de ontem, a Comissão Especial da Câmara aprovou emenda à Constituição que aumenta em cerca de oito mil o número de vereadores em todo o País, ao mesmo tempo em que reduz o percentual de repasse de recursos para as câmaras municipais.

Conhecida como PEC dos Vereadores, a proposta foi aprovada na calada da noite, por volta da 1 hora da manhã, em votação simbólica. A expectativa é que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), inclua a emenda na pauta de votações da próxima semana. Informação do Politica Livre

Desenbahia amplia para R$ 10 mil o limite do microcrédito

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) adotou novas condições para o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), que teve o limite de contratação ampliado de R$ 5 mil para R$ 10 mil.

Com essa iniciativa, a Desenbahia aumenta a oferta de crédito para pequenos negócios, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que tem dificuldades de acesso ao crédito em bancos comerciais.

Segundo o gerente de Microfinanças da Desenbahia, Marcelo Mesquita, para o primeiro financiamento, foi mantido o limite inicial de R$ 1 mil. Entretanto, os clientes que foram anteriormente atendidos pelo CrediBahia podem solicitar o empréstimo no valor de até R$ 10 mil. “A nova condição tem grande impacto sobre o poder de compra desses empreendedores”, avaliou. De imediato, mais de dois mil clientes estão habilitados a solicitar financiamento superior a R$ 5 mil. Com informações do Política Livre.

Criador do YouTube está no Brasil e prevê fim da Televisão

Não é o YouTube que matará a televisão, mas sim a internet. A opinião é de Chad Hurley, cofundador do site de compartilhamento de vídeos na rede.

Pela primeira vez no Brasil para participar do Digital Age 2.0, evento que acontece em São Paulo e discute novos caminhos para a internet, Hurley disse que "a ideia de transmissão ao vivo está morta". "Claro que no futuro ainda teremos a experiência de ver TV, talvez em eventos ao vivo. Mas a ideia de uma família sentada no sofá, às 20h, esperando um programa, não vai mais existir".

Segundo Hurley, a equipe de engenheiros do YouTube tem se concentrado em fazer melhorias na plataforma, para tornar o envio e a visualização de vídeos mais rápidos. A interface também deve passar por mudanças. Com informações do Bahia Notícias.

Redução de jornada ainda não tem acordo

Deputados favoráveis à redução da jornada de trabalho no País estão dispostos a negociar um prazo para a aplicação da Proposta de Emenda à Constituição que institui a medida e ainda aumenta o valor das horas extras. Representantes dos empresários, porém, não demonstraram muito interesse e defendem a manutenção da jornada em 44 horas semanais.

O assunto foi discutido ontem no plenário da Câmara dos Deputados, convertido em comissão geral para debater a proposta (PEC 231), que se arrasta há 14 anos. A PEC prevê a diminuição de 44 para 40 horas semanais trabalhadas, sem mudança nos salários, e a elevação do adicional pago pela hora extra de 50% para 75%.

"Vamos trabalhar para fazer um acordo. Neste momento, é conversar", afirmou o deputado e relator do projeto substitutivo, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP). "O trabalhador só não vai abrir mão da redução da jornada." A reunião não foi conclusiva. Os trabalhadores defenderam que a mudança vai viabilizar a criação de 2,5 milhões de empregos. Os empresários alegaram que não há pesquisa que comprove essa tese e que a medida só contribuirá para aumentar os custos, que seriam repassados aos preços.

Em defesa da redução da jornada, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, destacou que as ponderações dos empresários não se justificavam em números. Disse que o impacto da redução da jornada para as empresas subiria 1,99%, com o custo da folha passando de 22% para 23,99%. "É número. Não é opinião ideológica."

Fonte: Folha Online

Conselho Monetário reduz juros para novos financiamentos do Fies

Os estudantes que fecharem novos contratos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) pagarão menos juros nas mensalidades. O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 3,5% ao ano as taxas para o financiamento para os alunos de todos os cursos superiores.

Até agora, somente os estudantes de licenciatura, pedagogia e de cursos superiores de tecnologia pagavam essa taxa. Para os demais cursos, os juros cobrados eram de 6,5% ao ano.

A mudança entrará em vigor a partir da data em que a resolução for publicada no Diário Oficial da União. Na prática, porém, os estudantes só serão beneficiados no ano que vem. “A maioria das instituições já começou as aulas e, nesse caso, os alunos só poderão firmar contratos a partir do próximo semestre”, disse o chefe da Assessoria Econômica do Tesouro Nacional, Jefferson Bittencourt. Com informações da Agência Brasil

Cartão vermelho do Senador Suplicy para o Senador Sarney

Fapesb completa 8 anos nesta quinta-feira com lançamento de livro

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), comemora oito anos de atividade nesta amanhã, às 16 horas, na sede da entidade, na Colina de São Lázaro, na Federação.

Para marcar a data, será lançado o volume “Aspectos Oceanográficos”, o primeiro do livro Baía de Todos os Santos. A comemoração também contará com a assinatura do protocolo “Pesquisa para a Sustentabilidade da Baía de Todos os Santos” com o objetivo de selar compromissos e sincronizar ações entre órgãos governamentais e instituições de ensino e pesquisa, visando a preservação da baía e a melhoria da qualidade de vida da população.Com informação do Política Livre.

Wagner entrega 240 casas em Milagres

O governador Jaques Wagner entrega nesta quinta-feira um pacote de realizações do governo na cidade Milagres, Entre as ações estão a entrega de 240 unidades habitacionais, extensão do sistema de água para essas residências e a inauguração de loja da Cesta do Povo.

Situadas no loteamento RS Silva, as casas fazem parte de parceria entre o Governo do Estado, que destinou R$ 360 mil, e a Caixa Econômica Federal (CEF), que liberou o uso do FGTS para o financiamento do imóvel.

O investimento foi de mais de R$ 2 milhões e beneficiou 240 famílias, que passam a morar numa casa de dois quartos, cozinha, sala, banheiro e área de serviço. Mais R$ 47 mil foram investidos pelo Estado na implantação da rede de abastecimento de água.Com informações do Política Livre.

Cidades sede da copa se reune em Salvador

Nesta sexta e sábado, secretários e dirigentes de Turismo das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 se reunirão em Salvador para discutir os desafios das cidades que receberão jogos do mundial daqui a cinco anos.

As discussões, no entanto, estarão restritas ao que tange o turismo durante o evento, com palestras sobre como aprontar o setor até 2014, além das lições que podem ser tiradas a partir da organização para a Copa da África do Sul, no ano que vem.

O evento é organizado pela Empresa Salvador Turismo (Saltur), cujo presidente, Cláudio Tinoco, será anfitrião de uma visita técnica dos participantes por Salvador após o encontro, que acontecerá no Hotel Sofitel, em Itapuã. Informação do Bahia Notícia.

Buerarema tem nova eleição em outubro

Do A região

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu nesta terça-feira à noite a data da eleição suplementar de Buerarema. Os eleitores voltam às urnas no dia 4 de outubro para escolher o novo prefeito do município sul-baiano.

O resultado da eleição de 2008 foi anulado após o prefeito eleito, Mardes Monteiro (PT), e o vice, Antônio Brito, serem cassados no dia 14 de julho.

O TRE analisou as provas de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações públicas no período de 6 meses em que Mardes Monteiro comandou o município, entre janeiro e julho de 2005. Os desembargadores cassaram toda a chapa.

A eleição suplementar tem, até aqui, só um pré-candidato declarado. Segundo colocado na eleição do ano passado, José Agnaldo Barreto, o Guima (PTB), já trabalha para montar a coligação.

Do lado governista, os nomes especulados são o do prefeito interino, Eudes Bonfim (PR), e do vereador João Bosco Martins (PSB), atual presidente da Câmara.

Microempresas criam 88% dos empregos criados na Bahia

As microempresas foram responsáveis por 88% dos empregos com carteira assinada criados na Bahia este ano. Dos 32,9 mil postos de trabalho criados entre os meses de janeiro e julho, 28,9 mil surgiram de empreendimentos com nove ou menos funcionários.

A análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), confirma a importante participação dos pequenos no desempenho da economia.

A dinâmica do mercado de trabalho é um termômetro da atividade econômica, dizem os especialistas. Para a coordenadora do curso de economia da Universidade Salvador, Fátima Ferreira, o cenário que se apresenta agora em 2009 confirma isso.

“A geração de empregos se concentrou nas micro”, reconhece Fátima. E o motivo desta concentração tem muito a ver com o cenário de crise econômica. “As grandes empresas da Bahia são indústrias, cujas características são o uso de capital intensivo em investimento tecnológico e uso de pouca mão-de-obra”, analisa. “A grande indústria conseguiu se manter bem sem necessariamente gerar mais postos”, diz. Leia mais em A Tarde. Com informações também do Politica Livre.

Despedida de Jônatas do Programa de Microcrédito do MTE

Quem já teve a oportunidade de conviver alguns dias com o jovem economista Jônatas Luiz (de terno na foto ao lado)pode testemunhar sua simpatia e profissionalismo. Jônatas prestava serviço ao Ministério do Trabalho no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) a mais de um ano e foi substituído por novos profissionais concursados que adentraram recentemente no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No final do mês de maio Jõnatas foi designado pelo MTE para acompanhar a etapa do curso de formação de agente de crédito promovido pelo MTE das regiões Nordeste, Centro Oeste e Norte do país que ocorreu na capital baiana Salvador.

Na oportunidade conseguiu cumpri bem o seu papel que como o mesmo fazia questão de dizer, de “auditor do curso”. O brasileense também fez boas relações com os agentes de crédito, principalmente com as baianas e baianos.

O futuro mestre em economia deu uma grande contribuição, juntamente com toda a equipe que se despede, na política pública nacional de Microcrédito Produtivo Orientado que obteve avanços significativos nos últimos dois anos.

Certamente encontrará novos desafios na vida profissional, dará novas contribuições ao Brasil e conquistará novos horizontes com a competência que dispõem.

INSS começa a pagar primeira parcela do décimo terceiro salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita a partir de hoje (25) a antecipação do décimo terceiro salário dos beneficiários da Previdência.

Mais de 22 milhões de segurados vão receber a antecipação, juntamente com o benefício de agosto, até o dia 8 de setembro.

Os beneficiários que ganham até um salário mínimo receberão a parcela ainda neste mês. Nesta terça, recebem os que têm cartão com final 1.

Segundo o Ministério da Previdência, com a primeira parcela do décimo terceiro, serão injetados cerca de R$ 7,9 bilhões na economia do país durante os meses de agosto e setembro, além de cerca de R$ 17 bilhões do benefício mensal.

O desconto do Imposto de Renda no contracheque deste mês refere-se apenas ao valor do benefício mensal. De acordo com a legislação, não incide sobre a parcela do abono o desconto do IR, que só será aplicado em dezembro, quando o INSS pagará a segunda parcela. Com informações da agência Brasil.

Progama nova geladeira inscreve até hoje

Do Pimenta na Muqueca

Os consumidores de baixa renda em Ilhéus e Itabuna têm só até as 18h desta terça, 25, para fazer inscrição no programa Nova Geladeira, em lojas da Cesta do Povo. O programa assegura aos consumidores com cadastro aprovado a troca de geladeira velha por uma nova por R$ 120,00, valor que pode ser parcelado em até 22 vezes.

O principal critério para inscrição No programa é ter consumo mínimo de 80 kwh por mês. Para se cadastrar, o cliente deve procurar uma das três lojas da Cesta do Povo em Itabuna ou a loja central de Ilhéus. Os documentos exigidos são CPF, identidade, última conta de energia paga e comprovante de residência ou contrato de aluguel, caso o CPF não seja o mesmo da conta.
A geladeira fica bem mais barata para os clientes cadastrados porque o refrigerador será subsidiado pela Coelba/Neonergia e Governo do Estado, que cobrem 80% do valor do eletrodoméstico, avaliado em R$ 600,00. As inscrições começaram em 25 de maio nos dois municípios sul-baianos.

De acordo com Tereza Cristina Cardoso, da Coelba, até agora foram aprovados 300 cadastros em Itabuna e outros 80 em Ilhéus. Ao Pimenta, ela informou que não há uma cota para estes municípios. O número de beneficiados depende exclusivamente de aprovação do cadastro. A entrega das geladeiras está programada para outubro.

Requisitos exigidos para cadastro no programa

- Residir em comunidades populares dos municípios abrangidos- Não ter débitos com a Coelba- Residir em unidade consumidora residencial monofásica- Ter consumo médio nos últimos três meses maior ou igual a 80 kWh/mês- Só possuir um refrigerador, e em estado precário de funcionamento- Ter fornecimento de energia regular e não fornecer energia a terceiros- Residir no endereço da conta de energia- Ser maior de 18 anos

Investimentos em educação superior avançam na Bahia

A elevação dos investimentos em educação superior no estado é destacado pelo governador Jaques Wagner no programa de rádio Conversa com o Governador desta semana.Ao mencionar a expansão neste setor, Wagner cita um desejo antigo, agora atendido, da população de Jequié de dispor naquele município de uma Faculdade de Medicina para completar o conjunto de cursos na área de Saúde.

O governador informou que na segunda-feira,(24), foi realizada a aula inaugural no curso de Medicina.”Já vamos anunciar a licitação, em setembro, para a construção do módulo do Centro de Estudos de Saúde no campus de Jequié. Nós precisamos formar mais médicos, principalmente no interior do estado”, afirmou. Do Politica Livre.

Domésticas querem discutir reconhecimento da profissão na OIT

A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira, participa do Seminário dos Trabalhadores Domésticos Brasília - Trabalhadoras domésticas de todo o país deram neste fim de semana, em Brasília, o primeiro passo para acelerar o processo brasileiro de reconhecimento profissional da categoria.

Em um encontro que reuniu representantes de todo o país, além de trabalhadoras de países das Américas do Sul e Central, as lideranças estaduais preencheram um questionário enviado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para saber quais suas principais reivindicações. Entre elas, está o reconhecimento legal da profissão.

Esses relatos e o posicionamento do governo brasileiro, servirá de base para que lideranças de todo o mundo discutam o assunto, em junho do ano que vem, na reunião da OIT, em Genebra. A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Maria Creusa Oliveira, ressaltou que a legalização profissional da categoria, além de garantir os direitos sociais usufruídos por todos os trabalhadores legalizados, dará as domésticas maior poder de mobilização uma vez que terão direito de se organizar em sindicatos reconhecidos com a possibilidade de participar, por exemplo, dos recursos do imposto sindical.

“Se tivéssemos os sindicatos reconhecidos, a gente estaria direto em Brasília para pressionar esses políticos a votarem os projetos que estão parados no Congresso por falta de vontade política”, disse Maria Creusa. Ela acrescentou que a categoria não tem dinheiro para deslocar-se com frequência a capital para negociar suas reivindicações com o governo e o Congresso.

"Nesse sentido, o papel das discussões preliminares sobre as reivindicações que a categoria pretende levar à OIT é de fundamental importância. As trabalhadoras domésticas propõem que, na reunião de 2010, a organização não apenas recomende aos países-membros o cumprimento dos direitos das domésticas mas, sim, ratificados por meio de uma convenção.

Levantamentos feitos pela OIT e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmam que o Brasil tem cerca de 8 milhões de trabalhadores domésticos, a maioria formada por mulheres. Do total, apenas 1,8 milhões tem Carteira de Trabalho e Previdência Social.Apesar da mobilização na busca por seus direitos há mais de 70 anos, as domésticas até hoje convivem com problemas como o trabalho infantil e a exploração sexual, indicam os levantamentos.A estimativa é de que a exploração de mão de obra infantil na profissão, chegue a 470 mil meninas em todo o Brasil. Além disso, o não reconhecimento profissional da categoria retira o acesso das domésticas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a benefícios previdenciários como o pago em caso de acidente de trabalho.

Fonte: Agência Brasil

Caixa vai financiar veículos novos e usados dentro das lojas

A Caixa Econômica Federal vai financiar a compra de automóveis em mais de 300 concessionárias e revendas de todas as marcas no Estado de São Paulo, entre os dias 27 e 30 de agosto. Durante a semana Auto Caixa, haverá funcionários do banco dentro da lojas fazendo análise de crédito do potencial comprador e informando o limite do empréstimo e do valor das prestações.

A linha de crédito financia veículos novos e usados, com até dez anos de uso. O prazo de pagamento vai até 60 meses, para automóveis com até cinco anos, e 48 meses, para os de seis a dez anos. Durante o evento, as taxas de juros variam a partir de 1,19% ao mês. Nas agências, o índice inicial é de 1,25%. O banco financia até 90% do valor do automóvel. A expectativa da Caixa é a realizar 5.000 negócios, totalizando R$ 50 milhões. Informação do Politica Livre.

PT da Bahia não vai bater chapa nas eleições diretas

Por Samuel Selestino-Bahia Notícias

O PT baiano está no caminho da paz. Numa ampla reunião da tendência Articulação de Esquerda, com integrantes petistas dos vários municípios interioranos e de Salvador, chegou-se, neste domingo, a uma situação até bem pouco impensada, numa reunião realizada na Faculdade de Arquitetura.

O PT não quer que a campanha e eleição para a renovação da direção da legenda tenham a mesma conotação bélica da anterior. Já havia, é certo, índios pintando a cara com tintas de guerra, mas a Articulação entendeu de forma mais elevada: o PT baiano deve permanecer coeso, porque o objetivo único da agremiação é a reeleição de Jaques Wagner no próximo ano. Assim, decidiu-se procurar o caminho consensual, da civilidade e da paz, sem bate-chapa, o que pode deixar o atual presidente, Jonas Paulo, mais tranqüilo.

O Articulação tem, entre as suas lideranças, um quadro comedido, extremamente sensato, o secretário Valmir Assunção, defensor da coesão para a vitória de Jaques Wagner. Assim, os petistas, pacificados, poderão eleger a sua direção de forma tranquila, o que não acontece em outras unidades federativas. O PT quer, neste 2010, ser totalmente uno e uma só voz para comandar a reeleição do governador.

Programa Estadual de Inserção de Jovens seleciona instituições

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, realiza Chamada Pública com o objetivo de selecionar instituições sem fins lucrativos, executoras de ações de qualificação social e profissional previstas no O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, realiza Chamada Pública com o objetivo de selecionar instituições sem fins lucrativos, executoras de ações de qualificação social e profissional previstas no Programa Estadual de Inserção de Jovens no Mundo do Trabalho – TRILHA 2009.

A chamada é para os Municípios de Alagoinhas, Amargosa, Amélia Robrigues, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Brejões, Brumado, Cachoeira, Caetité, Camaçari, Camamu, Campo Formoso, Candeias, Cansanção, Caravelas, Catú, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Correntina, Cruz das Almas, Dias D´ávila, Dom Macêdo Costa, Eunápolis, Feira de Santana, Gandú, Guanambi, Ibicoara, Ibotirama, Ilhéus,, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itamarajú, Itapetinga, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Jussarí, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Luis Eduardo Magalhães, Maracás, Maragojipe, Maraú, Marcionilio Souza, Mata de São João, Medeiros Neto, Morro do Chapéu, Mucugê, Muritiba, Palmas de Monte Alto, Paulo Afonso, Poções, Pojuca, Porto Seguro, Prado, Retirolândia, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rodelas, Salvador, Santa Luz, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passe, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Tanhacú, Teixeira de Freitas, Ubatã, Urandi, Valença, Vitória da Conquista e Xique-Xique.

As Instituições devem ter experiência na execução de ações de formação em cidadania, direitos humanos, qualificação profissional e preparação para inserção no mundo do trabalho, além de atender aos termos do artigo 59, XII da Lei Estadual n. 9.433/2005.

Os interessados poderão obter cópia do edital completo por meio do acesso ao site da SETRE na internet: http://www.setre.ba.gov.br e os esclarecimentos e demais informações sobre este processo de seleção, poderão ser obtidos junto à Comissão Técnica de Seleção e Contratação – CTSC, através do endereço eletrônico: ctsc@setre.ba.gov.br. Fonte: SETRE/BA

Dica para o estudante de economia de Mercadante

Por Aloizio Mercadante

Outro dia recebi um e-mail de uma pessoa que me perguntava o que eu indicaria como leitura para um estudante de economia. Quem quer ser economista vai ter que ler tudo que aparece nessa área, e ainda é pouco. Tem que ler os clássicos – Adam Smith (A Riqueza das Nações), David Ricardo (A Teoria do Valor), Marx (O Capital).

Na minha época, a gente lia O Capital inteiro, fazia grupos de estudo. Hoje é mais difícil. Mas tem que ler, pelo menos, uma leitura orientada, pra entender a teoria do Valor, a lei geral da acumulação, alguns capítulos mais importantes e umas passagens que são imprescindíveis pra entender a origem do capitalismo, numa perspectiva crítica.

Depois, vai ter que estudar Keynes, um autor obrigatório dos anos 30, já bem mais complexo. E tem que ler muito de economia brasileira. É obrigatório ler Celso Furtado.

E pra entender o primeiro governo Lula pode ler “Brasil Primeiro Tempo”, livro que escrevi em 2005. Considero que consegui fazer, nesse livro, um trabalho bem fundamentado. É uma leitura didática que ajuda a entender um pouco o que foi a política econômica do primeiro governo Lula, e que deu as condições para a construção do País que nós temos hoje".

Aloizio Mercadante é mestre em economia pela Unicamp e Senador do PT por São Paulo. Leia mais em seu site: http://mercadante.com.br/

Sociedade alternativa

Homenagem aos 20 anos da morte do compositor e cantor baiano Raul Seixas, o "maluco beleza". Nesta canção conta com a parceria de Paulo Coelho, um amigo de muitos anos.

Rubinho vence corrida na Fórmula 1

O brasileiro Rubens Barrichello, da Brawn GP, venceu sua primeira corrida na temporada e também na recém-fundada equipe.

Ainda por cima, conseguiu a centésima vitória do Brasil na Fórmula 1. O piloto largou em terceiro, mas correndo com precisão e sem erros conseguiu roubar nos boxes as posições de Heikki Kovalainen e Lewis Hamilton – este prejudicado por um erro da equipe – e conduziu seu carro branco até a linha de chegada com perfeição.

Com esta vitória, ele volta ao páreo pelo título, pois está a apenas 16 pontos do colega Jenson Button a nove corridas do final da temporada. As informações são do Bahia Notícia.

Nova legislação garante prioridade para idosos em processos judiciais

Do A tarde

Em vigor desde o dia 30 de junho deste ano, a Lei n° 12.008/09 garante direito prioritário a procedimentos administrativos e judiciais aos idosos (pessoas com idade a partir de 60 anos) e portadores de doenças graves ou de deficiência física ou mental.

A nova lei serviu para adequar o Código de Processo Civil (CPC) ao Estatuto do Idoso, de novembro de 2003. Na Bahia, 9,93% da população já chegou aos 60 anos e pode cobrar por seus direitos.

Também foram contempladas as pessoas com deficiência física ou mental ou portadoras de doenças graves, como tuberculose ativa, cardiopatia grave, Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, Aids ou outras doenças graves, com base em conclusão da medicina especializada.

Além disto, processos envolvendo vítimas de acidentes de trabalho também são beneficiadas pela nova lei. A defensora pública especialista em atendimentos aos idosos, Gisele Aguiar, admite e elogia os avanços quanto ao Estatuto do Idoso, mas acha que elesainda são modestos.

Ela destaca, como positivo, o Artigo 1.211-C, que concede o direito à prioridade, após a morte do beneficiado, ao companheiro legal. O texto determina que “concedida a prioridade, essa não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, em união estável” . No Estatuto do Idoso, havia a exigência do cônjuge ter 60 anos ou mais para manutenção da prioridade.

Integrante do Conselho Estadual do Idoso, Gilson Costa concorda com Gisele Aguiar e ressalta a importância de divulgação do estatuto e da nova lei. “É fundamental que a sociedade conheça seus direitos para pressionar os órgãos competentes e conseguir ser atendida dentro do que dita a legislação”, salientou.

Gisele Aguiar lamenta que tenham sido vetados alguns artigos que, segundo ela, iriam melhorar o atendimento. São os casos dos incisos 2 e 3 do Artigo 1.211-B. Eles determinavam que, nas instâncias de recurso, o julgamento teria que ser finalizado no prazo de um mês. O veto foi dos ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, eda Justiça.

Confira o texto da Lei N° 12.008, de 29 de Julho de 2009, na íntegra

Itabuna ganha 9 juízes e promoção

Nesta semana Itabuna pode ter confirmada a nomeação de nove juízes titulares. A Comarca já está há mais de 2 anos com este déficit e precisa no reforço para voltar à normalidade. Além disso, um projeto de lei pode melhorar a estrutura.

O projeto de lei, elaborado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, está sendo encaminhado à Assembléia Legislativa e eleva as Comarcas de Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Camaçari, Lauro de Freitas e Jequié à categoria de Salvador.

Com isso, estas Comarcas passarão a ser de entrância final, contando com uma infraestrutura melhor, maior número de servidores e juízes. Os magistrados não precisarão ser promovidos para a capital na época de concorrer a uma vaga de desembargador.

Eles poderão sair das Comarcas já promovidos a desembargador. A elevação da Comarca não acarreta promoção automática, nem aumento dos vencimentos para os magistrados.

Mas os servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das Comarcas terão aumento de salários para equiparação com os de servidores de entrância final. O projeto de lei depende do apoio dos deputados estaduais oriundos destas cidades. Fonte: A Região.

Cartilha pedagógica sobre inclusão de jovens da agricultura familiar

Segundo Paulo Demeter, coordenador FASE Bahia, encontra-se disponivel o Caderno Pedagógico "Construindo a inclusão social de jovens e mulheres na Agricultura Familiar", relatando a experiência de formulação e execução do Projeto AMAs - Agentes Multiplicadores de ATER (Conv. 060/2007 - SEAGRI SUAF FASE Bahia). Trata-se de projeto executado pela FASE em 8 diferentes Territórios de Identidade da Bahia, entre março de 2008 e 30/06/2009.

No endereço a seguir transcrito, pode-se capturar o arquivo em pdf contendo a publicação da FASE Bahia. Apesar de ser em PDF, alertamos que se trata de um arquivo "pesado" por causa das ilustrações.

Para capturar o arquivo é só clicar (botão esquerdo do mouse) no quadrado onde se lê "download now" e escolher a pasta (file) em que o dito cujo arquivo (Revista.pdf) será gravado nos vossos micros. Também pode-se clicar com o botão direito do mouse e escolher a opção "Salvar Destino Como" e seguir as instruções do seu micro sobre em qual destino (pasta) você quer gravar o arquivo. http://www.4shared.com/file/126021803/b70db213/Revista.html

As meias reformas do DCEC

O Departamento de Ciências Econômicas (DCEC) da UESC está passando por algumas reformas nas instalações físicas no prédio do curso. Na essência a reforma está aumentando o espaço para os professores e reduzindo o do estudante.

A reforma consiste na exclusão de uma sala de aula conhecida como sala de “áudio visual”, que agora virou a administração do DCEC e onde era o DCEC novas salas para professores.
Até ai tudo bem. Pois a sala de “áudio visual” não tinha aulas todos dias, além de ser legítimo o professor ter estrutura e espaço físico digno para se dedicar à pesquisa.

O que não dar para entender é a divisão de mais duas salas de aulas no pavilhão que se tornou quatro salas. O resultado é um espaço muito pequeno e apertado para um ambiente adequado de sala de aula. Segundo dirigentes do DCEC a justificativa da obra é a quantidade pequena de estudantes matriculado em algumas disciplinas nos semestres.

Faltou nestas horas uma diretoria no Centro Acadêmico, que é a organização legítima de representação dos estudantes do curso, para defender os interesse dos estudantes e sugerir as melhorias no curso que beneficiem os estudantes como um ambiente de leitura, uma biblioteca, um laboratório de informática que funcione plenamente.

Começa a Campanha pela Certidão de Nascimento

A campanha "Certidão de Nascimento. Um direito que dá direitos. Um dever de todo o Brasil" irá ao ar no próximo dia 23 de agosto e será lançada em coletiva de imprensa em São Paulo, no dia 21 de agosto, às 15h, pelos ministros José Gomes Temporão (da Saúde) e Paulo Vannuchi (da Secretaria Especial dos Direitos Humanos).

A Campanha pela Certidão de Nascimento, importante ação da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, visa sensibilizar e criar uma mobilização nacional por meio dos mais variados veículos de comunicação, sempre com o apoio fundamental dos parceiros.

No dia 21 entra no ar também o hotsite http://www.certidaodenascimento.gov.br/ com informações sobre a campanha e a mobilização. Fonte do Portal da Juventude do G. Federal.

Porto Seguro: Mulher é perseguida e assassinada depois de capotar carro

Uma mulher foi encontrada morta ao lado de um carro que capotou, na madrugada desta quinta-feira (20), no km 723 da BR-101, perto do município de Eunapólis, no extremo sul do estado, a 643 km da capital baiana.

Valéria Macedo Seixas, 47 anos, era dona de uma pousada em Porto Seguro. De acordo com a polícia, ela tinha um ferimento à bala no peito e usava apenas uma saída de praia, sem documentos.

O delegado plantonista, Milton Oliveira, responsável pela coordenação das investigações, acredita que a empresária foi perseguida antes do acidente e assassinada depois do capotamento do veículo, um Eco Sport, placa JOY 9719. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro. Informações do Correio e Política Livre.

Bolsa Família tem novo sistema de monitoramento

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou hoje (20) a criação de um novo sistema online de monitoramento do programa Bolsa Família.

A nova ferramenta cruza informações repassadas pelos gestores municipais do programa com dados do Cadastro Único do ministério, facilitando a identificação de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditorias, como subdeclaração de renda e beneficiários que foram eleitos para cargos públicos, o que impede a permanência no programa.

O chamado Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac) já está funcionando há 20 dias e foi acessado por 357 municípios. No período, 6 mil cadastros apontados como suspeitos pelo TCU foram alterados para esclarecimentos de informações. De acordo com o Patrus, as visitas dos gestores às casas dessas famílias mostraram que dois terços delas viviam conforme o declarado. O restante tinha, na maioria dos casos, problemas de ordem formal, como erros cadastrais, e não material, que configuraria uma tentativa de fraude.

O ministro preferiu não comentar as conclusões do TCU, que colocaram 835 mil famílias atendidas pelo programa sob suspeita. “Não nos cabe avaliar o trabalho do tribunal. Temos respeito por ele e procuramos seguir suas orientações.”

Segundo os dados apresentados por Patrus, foram constatadas situações em que bens de outras pessoas estavam registrados em nome de beneficiários, o que gerou o apontamento do TCU. Nesses casos, de acordo com o ministro, quando a situação de pobreza da família ficou comprovada, os beneficiários foram mantidos no programa e a declaração indevida de bens foi encaminhada ao Ministério Público.

As atualizações também servirão para impedir que esses cadastrados do Bolsa Família tenham o benefício bloqueado em novembro ou totalmente cancelado em fevereiro de 2010. “Estamos atendendo dentro do prazo estabelecido todas as determinações e as orientações do TCU. De resto estamos procurando trabalhar também com os demais órgãos de controle e fiscalização do Estado”, explicou o ministro em entrevista coletiva.

Este ano e em 2010, o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome também vai cruzar bases de dados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da Previdência Social, do Cadastro Único e da folha de pagamento do Bolsa Família para reforçar o controle do programa. De acordo com Patrus, será mais um aprimoramento do sistema de fiscalização. “O que queremos é mostrar que o programa vem sendo monitorado e fiscalizado constantemente”, afirmou.

O Bolsa Família atende cerca de 12 milhões de famílias que têm renda de até R$ 140 por mês. De acordo com o ministério, o programa foi responsável pela redução da desigualdade social no Brasil em 20% entre 2004 e 2006. Fonte: Agência Brasil.

OAB fará relatório sobre o judicário da Bahia

O resultado da visita do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, às instalações judiciárias baianas, nos últimos dois dias, será objeto de um relatório a ser encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A intenção é ajudar a abarcar soluções para a crise ainda visível do Judiciário baiano”, disse ontemO presidente regional da OAB, Saul Quadros. Britto citou, entre os maiores problemas verificados, estruturas precárias, ausência de servidores concursados e morosidade na resolução dos processos.

“O Estado precisa tratar o Poder Judiciário como tarefa prioritária, pois sem Justiça para todos não há o que se falar em democracia”, afirmou.

Entre quarta e quinta-feira, o presidente nacional da OAB esteve no Fórum Ruy Barbosa, nos Juizados Especiais de Brotas e da Faculdade Universo e em varas trabalhistas. Infromação do Bahia Notícias.

Programas de trainee abrem inscrições para vagas de até R$ 4.500

Os jovens recém-formados têm nos programas de trainee uma grande chance de dar o pontapé inicial em seu plano de carreira. E as inscrições para muitos deles já estão abertas.
"No trainee, o jovem já entra na empresa como contratado e com um horizonte pré-definido", afirma Eduardo de Oliveira, superintendente de Operações, do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola).

Entre as empresas que estão recebendo os currículos de candidatos estão Ambev, Citibank, Nestlé, Sadia, Souza Cruz e outras. O maior salário inicial é o da Unilever, de R$ 4.500.
A companhia tem vagas em oito áreas e podem participar do processo de seleção estudantes de graduação e pós-graduação que se formam no final de 2009 ou que tenham concluído a graduação entre 2007 e 2009. As inscrições vão até 31 de agosto.

Os pré-requisitos básicos entre todas as companhias são domínio do inglês e conhecimentos de informática. Mas Oliveira alerta que os candidatos devem ficar atentos a algumas características da personalidade que também serão avaliadas.

"Proatividade, criatividade, capacidade de trabalhar em equipe e boa comunicação são muito importantes", afirma. "Além disso, recomendamos que o jovem sempre esteja atualizado, e tenha um nível de conhecimento bastante amplo."

Os programas têm início em janeiro de 2010 e possuem duração de um a três anos. Andréa Aikawa, gerente de Seleção do Citi Brasil, ressalta que o trainee é uma excelente oportunidade para ingressar no mercado de trabalho já em uma boa posição. Segundo ela, "muitos executivos do Citi já passaram pelo Programa de Trainees, entre eles, o atual presidente, Gustavo Marin."
Da Folha Online.

Banco do Brasil amplia limite e reduz juros do microcrédito

Da Agência Brasil

O Banco do Brasil adota a partir de hoje (20) novas condições para o microcrédito. A linha BB Crédito Pronto, que atende o público de menor renda, teve o limite de contratação ampliado de R$ 1 mil para R$ 2 mil. O prazo máximo também foi estendido, de 24 para 48 meses (o mínimo continua a ser de quatro meses) e a taxa de juros, além de reduzida, foi escalonada de acordo com o prazo de contratação.

O valor das prestações é debitado em conta corrente na data escolhida pelo cliente, com carência de até 180 dias para pagamento da primeira parcela.

Segundo o BB, a linha, que tinha juros fixos de 2% ao mês, agora passa a oferecer a taxa de 0,99% ao mês para contratos com prazo de até 12 meses. No prazo máximo, a taxa de juros do BB ficou menor do que o teto de 2% estabelecido pelo Banco Central e agora é de 1,8% ao mês.

As novas condições do microcrédito do Banco do Brasil estão disponíveis para clientes com renda máxima de R$ 1 mil e que não tenham aplicações financeiras com valores superiores a R$ 3 mil. A contratação é bem simples e pode ser feita por meio dos terminais de autoatendimento, pela internet ou em qualquer agência BB por aqueles correntistas que tenham limite de crédito aprovado.

A expectativa do Banco do Brasil é, até o final de 2009, ampliar em 35% o volume de empréstimos na modalidade. Desde 2004, quando o BB Crédito Pronto foi lançado, o volume desembolsado é de R$ 2,5 bilhões, que corresponde a 5,2 milhões de clientes atendidos.

O Banco Central obriga os bancos a destinarem 2% do saldo dos depósitos à vista em operações de microfinanças destinadas à população de baixa renda (consumo) e a microempreendedores (produtivo).

Projeto Juventude Cidadã

O projeto Juventude Cidadã é dirigido aos jovens entre 16 e 24 anos oriundos de família com renda mensal de até meio salário mínimo. Eles não podem ter vinculo empregatício anterior e durante o processo; devem estar matriculados na rede publica de ensino; frequentando cursos de educação de jovens e adultos; ou ter concluído o ensino médio. Os cursos oferecidos são de formação inicial com duração de nove meses e uma carga horária de 600 horas. O projeto Juventude Cidadã desenvolve dois módulos básicos: um de formação em Direitos Humanos e Cidadania e outro de Serviço Civil Voluntário.

Durante o projeto, são desenvolvidas as seguintes etapas. Formação em Cidadania e Direitos Humanos (100 horas); Reforço Escolar (100 horas); Prestação de Serviço Voluntário à Comunidade (125 horas); Qualificação Profissional (200 horas); e Preparação para Inserção no Mundo do Trabalho (75 horas). Na Prestação de Serviço Voluntário à Comunidade, o jovem aprende a desenvolver o espírito de solidariedade e a duração das atividades é de cinco meses. Neste período, ele recebe uma “bolsa-auxílio”, no valor de R$ 120 reais mensais.

Na Preparação para Inserção no Mundo do Trabalho, os jovens são encaminhados para cadastramento junto ao SineBahia, onde participam de diversas oficinas de qualificação. A freqüência mínima para ter direito a receber o Certificado de conclusão de curso é de 75% das 300 horas de qualificação social e profissional, além de continuar freqüentando regularmente a escola.

O Programa Juventude Cidadã conta com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, que investe R$ 8 milhões e tendo uma contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 9.540.600, provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). São parceiros do Juventude Cidadã as Prefeituras municipais e as entidades executoras contratadas, que realizam as ações de qualificação social e profissional. Em Itabuna as inscrições encerram nesta sexta 21/08, pode ser feita no SAC.Com informações da Agecom

Acidente com morte no sul da bahia

O professor e advogado recém formado pela (FTC) Faculdade de Tecnologia e Ciências/Itabuna Genesis Neves Santos, de 35 anos, e a cunhada dele Angela Maria Gasparene da Ros Lopes, 39 anos, morreram em um acidente automobilístico nesta quarta-feira, 19, por volta das 23h50, na BR 101 próximo a São José da Vitória.

Outras duas pessoas que estavam no veículo estão gravemente feridas no Hospital. São eles, João Victor da Ros Lopes, de 11 anos, este filho de Angela Maria e a advogada Edla Andrade Cruz, de 47 anos, sogra da repórter Auriana Bacelar.

Segundo as informações, todos faziam uma viagem sentido Itapebi/Itabuna e, Genesis teria cochilado ao volante enquanto conduzia o veículo Siena Fire, com placas JOV 8297 e perdido o controle do carro. Os corpos deram entrada nesta manhã no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. Reportagem de Oziel Aragão.

Governo baiano autoriza concurso para professor universitário

O governo do estado autorizou nesta última terça-feira (18), a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas remanescentes para o cargo de professores efetivos nas universidades estaduais.

A quantidade de vagas e a data do concurso ainda não foram divulgadas.Além disso, está em curso um estudo para ampliar o quadro docente. Além dos quase R$ 580 milhões garantidos no orçamento deste ano para as universidades, o governo do estado informou que financiou 47 novos projetos de pesquisas das universidades estaduais baianas.

Em 2006, o quadro de pessoal das universidades estaduais era composto por 5.411 servidores, entre técnicos e professores universitários. Com as contratações realizadas, esse número saltou, em 2009, para 6.368. Deste total, 4.336 são professores. (Ibahia)

Bahia tem 78 casos de gripe A

O mais novo balanço da Gripe A na Bahia feito pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) aponta 78 casos da doença confirmados no estado. Os casos correspondem ao período localizado entre 24 de abril e 19 de agosto, identificados entre 568 casos suspeitos.

Cento e uma suspeitas foram descartadas, mas outras 398 ainda seguem em investigação, com a possibilidade de aumentar ainda mais as fileiras de doentes. No perfil dos doentes, 75% reside em Salvador e apenas três destes doentes eram moradores de outros estados ou países. A Argentina é a provável fonte de 60% dos casos de contaminação. Apenas uma pessoa morreu vítima na nova gripe na Bahia. Informação do Bahia Notícia.

Câmara dos Deputados economiza e dá R$ 80 mi a MEC

A Câmara dos Deputados decidiu doar R$ 80 milhões de seu orçamento ao Ministério da Educação (MEC). Os recursos, economizados com reformas administrativas na Casa, serão usados pelo ministério para financiar a construção de creches no País.

O ministro Fernando Haddad (Educação) foi hoje conversar com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para acertar a transferência do dinheiro. Será feito um ofício ao Ministério do Planejamento comunicando a alteração de destino dos recursos e um projeto de lei, que terá então que ser aprovado pelo Congresso.

O dinheiro será destinado ao Pró-Infância, programa do MEC de convênios com prefeituras para a construção de creches. Este ano, o ministério já tinha R$ 500 milhões previstos. Os R$ 80 milhões a mais tornarão possível o financiamento de outras 80 creches. Há uma lista de projetos apresentados pelos municípios que são atendidos por ordem de chegada, o que será mantido. “Vamos poder acelerar parte do que seria feito em 2010″, disse o ministro. “É uma atitude inédita. Espero que o presidente do Senado (José Sarney) goste da ideia e também faça isso com os recursos que vai economizar com a reforma administrativa que está fazendo”. Informações da Agência Estado e do Politica Livre.

Colômbia discute fim do limite à reeleição e pode permitir 3º mandato de Uribe

O Congresso da Colômbia deve aprovar nesta quarta-feira (19) o referendo que vai permitir ao presidente Alvaro Uribe se candidatar a nova reeleição no próximo ano, tentando um terceiro mandato no poder executivo do país e podendo completar 12 anos no poder.

Segundo a imprensa colombiana, os partidários de Uribe já acertaram todos os acordos necessários para conseguir os votos para mudar as regras eleitorais, num procedimento que, para analistas ouvidos pelo G1, demonstram a fragilidade das instituições democráticas do país e do continente. Do G1

Parada nas Universidades da Bahia hoje

Segundo o Blog Pimenta na Muqueca os portões fechados nas universidades estaduais baianas na manhã desta quarta-feira, 19. Associações de funcionários e de professores questionam dois decretos, assinados em 1997 pelo então governador Paulo Souto.

Estes decretos, sustentam as associações, retiraram a autonomia econômica e financeira das instituições superiores de ensino do estado. Há pouco, a assessoria de comunicação da Uesc confirmou a adesão de professores e funcionários da instituição ao movimento. A paralisação é de 24 horas.

Conselho de Ética do Senado decide recursos a arquivamento de denúncias

O Conselho de Ética do Senado decide nesta quarta-feira sobre recursos protocolados por partidos contra o arquivamento de 11 acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e um contra o arquivamento de representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Há quase duas semanas, o presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou as acusações contra Sarney e uma denúncia contra o líder do PMDB, Renan Calheiros. Na semana seguinte, ele mandou engavetar uma representação contra Virgílio, feita pelo PMDB. Informações do G1 e Politica Livre.

Marina Silva vai mesmo deixar o PT para entrar no PV

Agora é oficial. A senadora Marina Silva anunciou oficialmente que se desligará do PT para ingressar no PV (Partido Verde).

Ela ligou esta manhã para o presidente do PT, Ricardo Berzoini, para comunicar oficialmente sua saída do partido. Marina foi convidada pelo Partido Verde (PV) para se candidatar à Presidência da República pela legenda em 2010. As informações são da assessoria de imprensa do PT.

Ilhéus: Comitê do Credibahia é reestruturado

O Comitê de Crédito do CrediBahia, em Ilhéus, cuja função é analisar a concessão de empréstimos para microempresários, passou por reestruturação e já está apto a continuar estimulando o empreendedorismo de pequenos empresários para geração de emprego, através de linhas de crédito individuais ou em grupo.

O CrediBahia é um programa do Governo do Estado que funciona em parceria com as prefeituras, através das secretarias municipais de Assistência Social e Trabalho, Desenbahia, Sebrae/BA e outras instituições.

Além de vendedores ambulantes, o CrediBahia tem como público-alvo pessoas que trabalham com agricultura familiar, industrialização de roupas, confecção de artesanatos e produção de doces, dentre outros.

O programa trabalha também com famílias que se enquadram no perfil do Bolsa Família, do Governo Federal, com a finalidade de agregar renda e ocupação profissional.

As linhas de crédito entre R$ 200,00 e R$ 5.000,00 são concedidas mediante a capacidade de investimento que o microempresário pretende fazer. Informaçãs do Política Livre.

Professora está grávida de doze na Tunísia

Uma jovem professora da Tunísia pode estar grávida de doze filhos, se tornando a recordista mundial de nascimentos simultâneos, informou nesta terça-feira a imprensa local citando médicos do país.

A jovem, nascida em Túnis, vive em Gafsa (sul). "Ela e seus futuros bebês: seis meninos e seis meninas, estão bem", acrescentou o jornal Echourouk.

Aparentemente, ela está pouco preocupada com o ocorrido: "Ela está muito feliz e ansiosa para ver todos os doze em suas mãos". A família está sendo acompanhada e encarregou um advogado para lidar com a mídia.

A imprensa não confirmou que ela teria realizado um tratamento contra infertilidade. Deu no Yahoo Noticias

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado nesta quarta

A Comissão Especial destinada que analisa o Estatuto da Igualdade Racial se reúne nessa quarta-feira para discussão e votação do Parecer do Relator, deputado Antonio Roberto (PV-MG).

A votação já foi adiada mais de uma vez em razão de divergências, principalmente em relação à posse da terra para remanescentes de quilombos.

Falta acordo em relação ao conteúdo do substitutivo, apresentado informalmente pelo Relator em maio. O deputado baiano Luiz Alberto (PT-BA) é um dos integrantes da Comissão Especial. Com informações do Política Livre.

País criou 138.402 vagas formais em julho

O Cadastro Geral de Empregos e Desempregado (Caged) de julho registrou a criação de 138.402 empregos formais, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Esse saldo líquido positivo é resultado de 1.398.181 contratações e 1.259.779 demissões e representa um crescimento de 0,43% em relação ao estoque de empregos de junho.

Segundo o ministério, o saldo é o melhor resultado do Caged para o ano de 2009.

Em julho de 2008, o Caged havia registrado um saldo positivo de 203.218 empregos formais. No acumulado de janeiro a julho deste ano, o Caged acumula um saldo positivo de 437.908 empregos com carteira assinada, o que representou um aumento de 1,37% ante o estoque de empregos existente no fim de dezembro de 2008.

Do A tarde

Anvisa determina que só farmacêuticos tenham acesso a remédios

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou na edição desta terça-feira do "Diário Oficial da União" uma resolução e duas instruções que definem novas regras para farmácias de todo o país.

Agora, apenas os funcionários das farmácias terão acesso direto aos medicamentos. Segundo a instrução, os remédios fitoterápicos (derivados de plantas), os administrados por via dermatológica e aqueles sujeitos a notificação simplificada (como a água oxigenada, por exemplo) poderão continuar ao alcance do público.

Os estabelecimentos terão prazo de seis meses para se adaptar. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária.

A resolução prevê também que somente as farmácias e drogarias abertas ao público poderão realizar vendas por telefone e pela internet. E agora farmácias e drogarias poderão oferecer serviços como a aferição de pressão arterial e aplicação de injeção. Da Folha Online.

Pesquisa revela que DST atingem 10,3 milhões de brasileiros

Pesquisa divulgada hoje (18) pelo Ministério da Saúde revela que 10,3 milhões de brasileiros já tiveram algum sinal ou sintoma de doenças sexualmente transmissíveis (DST). Desse total, 6,6 milhões são homens e 3,7 milhões são mulheres.

Outro dado da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira de 15 a 64 anos, indica que 18% dos homens e 11,4% das mulheres não procuram nenhum tipo de tratamento.

De acordo com o ministério, os problemas causados pelas doenças sexualmente transmissíveis podem aumentar em 18 vezes o risco de infecção pelo vírus HIV. Da Agência Brasil.

Fiscalização da CGU em Itabuna

Do Pimenta na Muqueca

A assessoria do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hagge, informou ao Pimenta que a fiscalização especial em Itabuna se dará sobre contratos e convênios entre governo federal e a prefeitura, firmados nos últimos quatro, cinco anos, como geralmente ocorre. Auditores da Controladoria farão a análise “in loco”, com a conferência de documentos e visitas a obras ou avaliação de projetos executados com dinheiro oriundo da União.

As áreas fiscalizadas no município serão as de agricultura, assistência social, comércio e cultura. Além dos governos de Capitão Azevedo e Fernando Gomes, ambos do DEM, a ação da controladoria pode atingir também o último ano da gestão do ex-prefeito Geraldo Simões (PT). Potiraguá, Igrapiúna, Fátima e Antônio Gonçalves foram outros quatro municípios baianos sorteados.

Coisas do curso de economia da UESC

O curso de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) no sul da Bahia demora mas às vezes surpreende.

No dia do economista (13/08), o coordenador do colegiado Professor Alessandro Santana passou de sala em sala para dar as boas vindas ao início do semestre 2009.1, falar da nova grade curricular que vigorará em 2010 e sobre pendências de disciplinas.

Um gesto pouco usual no curso de economia o coordenador do colegiado sair de seu gabinete para dar satisfação aos estudantes de forma coletiva. Uma estratégia política e de gestão bem pensada. É uma pena que para modificar a grande curricular o mesmo não passou de sala em sala para explicar e ouvir os estudantes.

Etiqueta no Senado

Por Glória Kalil

Não faltava mais nada: esta semana assistimos, num misto de incredulidade e fascínio, ao senador Romeu Tuma ler no plenário um singelo manual de etiqueta, que ele próprio elaborou, convocando seus colegas a “observar regras de conduta”. Ou seja, a terem compostura e se portarem com um mínimo de civilidade e educação.

O manual tem oito pontos chave, e ao ler você pode pensar que ele está se dirigindo às mais violentas torcidas de times de futebol do país, a presidiários em revolta ou qualquer outro bando selvagem e de difícil controle. Nunca a senadores da República eleitos para legislar e ponderar sobre os rumos do país. Sem contar que são todos senhores de uma certa idade, e não adolescentes esquentados e descontrolados.

O “xerife”, como é conhecido o senador Tuma, pede que seus colegas não desacatem outros parlamentares, não usem palavras indecorosas e que procurem “manter atitude e posicionamento tranquilos e pacientes ao receber argumentos desfavoráveis”. Ou seja, que não gritem, não avancem um no outro e que não se chamem de “coronel de merda” como fez o senador Renan Calheiros, ao se dirigir ao seu coleguinha Tasso Jereissati. Isso sem contar a edificante imagem mostrada pela televisão do senador Fernando Collor de Mello entrando no carro e mandando o senador Pedro Simon para... aquela parte (que ele não teve tempo de explicitar pois a porta do carro foi fechada rapidamente, salvando o doce povo das Alagoas de um vexame ainda maior).

O pior de tudo é que parece que alguns deles, em vez de morrerem de vergonha do faroeste verbal, ainda se vangloriaram de que sua “macheza” no confronto com adversários tenha sido comemorada como prova de valentia e de bravura em suas zonas de influência eleitoral. Não acredito nisso, mas se for verdade, o quadro faz parte de um país que está com os dias contados.

O Brasil está se civilizando e breve, esperamos, não haverá lugar para esse tipo de comportamento nem no mundo político, nem em estádios de futebol, nem em lugar nenhum. Suas excelências, maneirem! E lembrem-se de que ninguém é chic se não for civilizado.

Glória Kalil é consultora de moda e etiqueta.

Novas regras para planos de saúde só começam a valer em outubro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou por dois meses a entrada em vigor das novas regras de contratação de planos de saúde. Elas começariam a ser adotadas hoje (15), mas foram adiadas para o dia 15 de outubro, por causa de alterações no texto da Resolução 195 da ANS, de 15 de julho deste ano, que institui as mudanças.

As novas regras trazem mudanças principalmente na contratação de planos coletivos de saúde, que, a partir de 15 de outubro, só poderão ser contratados por empresas, entidades ou associações legitimamente reconhecidas. Com isso, não será mais possível que pessoas criem associações sem qualquer validade jurídica, para contratar planos de saúde.

Pela novas regras, os planos de saúde coletivos e empresariais só poderão ter reajuste de preço a cada 12 meses. Além disso, a responsabilidade pelo pagamento dos serviços prestados pelo plano coletivo recairá sobre a empresa ou associação contratante que repassará os custos para o usuário, quando for o caso.

Esse ônus pela responsabilidade no pagamento só não se aplica nos casos de operadoras de autogestão ou da administração pública. Também não se aplica a essas empresas nos casos em que o beneficiário não pertence mais ao seu quadro de funcionário, ou seja, que tenha se aposentado ou demitido sem justa causa, e que podem continuar no plano mesmo fora da empresa.

Os planos de saúde vigentes que não se adequarem às novas regras não poderão ter novos beneficiários, a não ser que seja um novo cônjuge ou filho do beneficiário. Da agência Brasil.

Financiamento imobiliário bate recorde e Caixa lucra R$ 706 milhões no trimestre

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou nesta segunda-feira (17) que encerrou o segundo trimestre com lucro líquido de R$ 706 milhões, uma alta de 56,2% em relação aos R$ 452 milhões obtidos no trimestre anterior.

O financiamento imobiliário foi destaque entre os resultados da instituição financeira. De janeiro a junho, os empréstimos concedidos chegaram a R$ 17,4 bilhões, um recorde histórico e uma alta de 90% frente ao mesmo período de 2008. A expectativa do banco é de emprestar mais de R$ 39 bilhões no ano. Com isso, o saldo da carteira habitacional atingiu R$ 55 bilhões no semestre, valor 71,2% maior que aquele observado no mesmo período do ano anterior.

Impulsionada pelo crédito habitacional, a oferta total de crédito da CEF cresceu 56,1% em junho, na comparação com o mesmo mês de 2009, para R$ 99,2 bilhões. O crescimento, segundo a Caixa, foi o maior dos últimos 15 anos, e resultado da “agressiva política de corte de juros da instituição”, diz o banco em nota. Fonte: Portal G1.

Novos secretários de Wagner toma posse quinta

Em clima de desarmonia entre novos e velhos aliados, o governador Jaques Wagner (PT) anuncia hoje os nomes dos três secretários de seu governo que vão assumir as pastas abertas com a saída do PMDB da base. O deputado federal João Leão (PP), já cotado para ser vice de Wagner em 2010, deverá assumir a pasta da Infraestrutura, uma das mais poderosas do estado, enquanto o petista James Correa, professor de mestrado da Unifacs com doutorado na Escola Politécnica da USP, ficará com a Indústria e Comércio.

O PDT define ainda hoje o nome para ocupar a pasta da Ciência e Tecnologia. O partido presidido pelo deputado federal Severiano Alves foi o último a fechar com Wagner, graças à interferência do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que comanda nacionalmente a sigla. Os pedetistas ficaram ainda com a Fundação de Apoio à Pesquisao da Bahia (Fapesb), do Promo, do Ibametro, de duas diretorias da Ebal e, como havia antecipado o Bahia Notícias, da Agerba. Os novos secretários devem tomar posse na quinta-feira. Do Bahia Notícias.

Pesquisa Data Folha para eleições presidenciais

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), mantém a dianteira na corrida pela sucessão do presidente Lula, em 2010, e, pela primeira vez, vê a pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), permanecer estável entre um e outro levantamento, revela a nova pesquisa Datafolha.

O tucano tem 37% das intenções de voto, um ponto percentual a menos do que no levantamento anterior, em maio. Dilma se mantém nos mesmos 16% e tecnicamente empatada na segunda posição com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) -15%, o mesmo índice de maio.

A pesquisa, realizada entre os dias 11 e 13, mostra ainda que a entrada da senadora e ex-ministra Marina Silva (PT-AC) na corrida praticamente não provocou, pelo menos até agora, alteração nos índices dos líderes.
Cobiçada pelo PV para encabeçar uma chapa ao Planalto, ela só atinge 3% das intenções.

A diferença entre Dilma e Serra, que já esteve em 35 pontos percentuais em março de 2008, quando a ministra largava com 3%, caiu de 22 para 21 pontos. Desde o final do ano passado, a petista, que luta contra um câncer linfático, é presença constante em eventos e solenidades pelo país, quase sempre ao lado de Lula.

“Marina, neste momento de largada, não ameaça os líderes. Mas o resultado de Dilma pode ser um indício da estabilização da sua pré-candidatura, temos de esperar para saber”, afirma diretor-geral do instituto Datafolha, Mauro Paulino.
Do Politica Livre

Emissoras públicas poderão ganhar oito canais de TV digital

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovaram esta semana um projeto de lei que destina oito canais abertos de televisão digital para as emissoras públicas controladas pela Câmara, pelo Senado, Supremo Tribunal Federal (STF) e Poder Executivo. O Executivo ficará com quatro freqüências, que serão distribuídas para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e para os ministérios da Educação, da Cultura e das Comunicações.

A proposta prevê que os novos canais serão diretamente operados pelas instituições ou por meio de terceirização. O texto permite que as emissoras operem com a multiprogramação %u2013 transmissão de mais de um programa simultaneamente no mesmo canal. Também permite que as TVs Câmara e Senado criem a Rede Legislativa de Televisão, com a participação das emissoras dos Legislativos estaduais e municipais. Informações do Correio Braziliense e Politica Livre.

Raça

No domingo após o dia do estudante que foi dia 13 apresento Raça, uma canção de Milton Nascimento interpretada pelo próprio e Gilberto Gil, duas pessoas que na juventude souberam ocupar o seu lugar. Vale apena ouvir esta canção clássica da música popular brasileira.

Sedes recebe prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Social

Em reconhecimento às diretrizes e ações implementadas com sucesso pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o Instituto Ambiental Biosfera entrega, ontem (14), ao secretário Valmir Assunção, o diploma e o prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Social. A cerimônia se realizará no Centro de Eventos do South American Copacabana Hotel, no Rio de Janeiro, como parte da programação do Seminário Nacional de Desenvolvimento Social, Cidadania e Pacto Global.

O Seminário reúne, na capital carioca, representantes de todos os estados brasileiros nas áreas governamental, empresarial e acadêmica voltadas para a questão social. O objetivo é analisar o estado da arte do desenvolvimento brasileiro no setor, fundamentando-se no conceito de responsabilidade social e princípios do pacto global das Nações Unidas.

Além de Assunção, serão também homenageados os ministros Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Carlos Lupi, do Trabalho, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Asfor Rocha, e o embaixador da China Qui Xiaoqui, entre outras personalidades.

Da ACS-Sedes/BA

Os dez mais populosos da Bahia

O IBGE divulgou ontem a estimativa populacional dos residentes em municípios brasileiros em 1º de julho deste ano. Segundo as informações do instituto o município de Itabuna tem 213.656 mil moradores.

Abaixo os 10 municípios com a maior população da Bahia

1º Salvador – 2.998.056; 2º Feira de Santana – 591.707; 3º Vitória da Conquista – 318.901; 4º Juazeiro – 243.896; 5º Camaçari – 234.558; 6º Ilhéus – 219.266; 7º Itabuna – 213.656; 8º Lauro de Freitas – 156.936; 9º Jequié – 150.541; 10º Teixeira de Freitas 125.430.

Salvador tem a terceira maior população do país

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira, as estimativas das populações residentes nos municípios brasileiros em 1º de julho de 2009. De acordo com o levantamento, o País tem 191,5 milhões de habitantes espalhados pelas suas 27 unidades da federação e 5.565 municípios. Na pesquisa divulgada em agosto de 2008, o Brasil tinha 189,6 milhões de habitantes.

Segundo as estimativas, São Paulo é hoje a unidade da federação mais populosa, com 41,4 milhões de habitantes. Em seguida vêm Minas Gerais (20 milhões) e Rio de Janeiro (16 milhões). Esses três Estados concentram cerca de 40,4% da população brasileira.

São Paulo é o município mais populoso, com 11 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,2 milhões) e Salvador (2,9 milhões). Belo Horizonte (2,5 milhões) esteve no quarto lugar em 2000 e, a partir de 2007, caiu para sexto, tendo sido ultrapassado pelo Distrito Federal e Fortaleza que, desde então, permanecem nos 4º e 5º lugares, respectivamente. Informações do Último Segundo.

Mensagem do dia do Economista

Por Pepeu Garcia e Edivaldo Teixeira

O mês de agosto é um mês muito especial: comemora-se o dia de todos os pais pelo Brasil afora. No dia 13 de agosto comemoramos o nosso dia, O DIA DO ECONOMISTA!

São decorridos cinqüenta e sete anos desde que a nossa categoria viu e assistiu ao momento em que a sociedade brasileira, através do seu Parlamento, legislou e nos outorgou os deveres, direitos e prerrogativas inerentes ao desenvolvimento das nossas atividades profissionais.

Ao ensejo das comemorações do nosso dia(13), aproveitamos para convocar todos e cada um dos que fazem a nossa profissão para juntos lutarmos pela superação das desigualdades econômico-sociais, visando o bem comum.

Hoje trabalhamos pela atualização da lei que, há 57 anos atrás, regulamentou a nossa profissão e, desta forma e de outras, estamos a serviço de toda a categoria.

Pepeu Gracia e Presidente do COFECON
Edvaldo Teixeira- Vice-Presidente do COFECON

Lucro do Banco do Brasil

O robusto lucro do Banco do Brasil no segundo trimestre aprofundou nesta quinta-feira o embate entre bancos privados e o governo quanto ao papel do setor financeiro diante dos efeitos de uma crise global que empurrou o mundo para a recessão.

Longe do tom melancólico que marcou a divulgação dos resultados de seus grandes concorrentes privados, o BB reportou que seu lucro líquido deu um salto de 42,8% em relação ao mesmo período de 2008, para R$ 2,348 bilhões.

O crescimento foi impulsionado pela expansão de 32% na carteira de crédito do banco, que chegou a R$ 265 bilhões ao final de junho. Com isso, a instituição aumentou sua participação no mercado de 16,9% há um ano para 18,7%. Da Folha Online.

Secretaria estadual de Indústria e Comércio é do PT

Do Política Livre

A corrente Construindo um Novo Brasil (ex-Articulação), do PT, conseguiu emplacar o engenheiro eletricista James Correia na secretaria estadual de Indústria e Comércio, uma das três pastas vagas com a saída do PMDB do governo Jaques Wagner (PT).

Trata-se do primeiro novo secretário já escolhido desde o rompimento com o partido do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Correia, que é um dos fundadores do PT baiano e tem doutorado pela USP, substituirá Rafael Amoedo.

A indicação de Correia foi bancada pelos cinco deputados federais e quatro estaduais da tendência, bem como pelo presidente estadual do PT, Jonas Paulo, e o ex-deputado federal Josias Gomes, que também já presidiu o partido.

A CNB havia ficado sem participação no governo Wagner com a saída, primeiro, de Geraldo Simões (Agricultura) e, depois, de Adeum Sauer (Educação). Agora, a mais representativa das correntes petistas, avançou na estratégia.

Secretário Valmir Assunção e padre Edinaldo consolidam parceria

A população indígena e diversas famílias da zona rural de Itaju do Colônia comemoraram nesta terça-feira (13) a primeira compra direta realizada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma parceria entre Governo Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado (Sedes) e prefeitura municipal. A ação beneficia cerca de 90 pequenos produtores, a maioria indígenas, que estão ganhando mais renda com a venda dos alimentos para o governo.

Os produtos serão utilizados na merenda escolar e na alimentação de famílias em vulnerabilidade.

O secretário estadual Valmir Assunção destacou a necessidade de fortalecer a parceria entre Sedes e prefeitura para o êxito do PAA no município. “Isso é fundamental para a manutenção de um programa que está viabilizando, pela primeira vez na Bahia, a compra de produtos da agricultura, sem a participação de atravessadores”, considerou, citando outras políticas públicas executadas no município, a exemplo do Programa do Leite e Projeto de Educação Alimentar.

O prefeito Padre Edinaldo (PT), ressaltou os avanços na área social, afirmando esperar da população o “julgamento correto destas ações”. A atividade também contou com a presença do deputado estadual Yulo Oiticica, entre outras autoridades. Informações da ACS-SEDES/BA

LDO confirma manutenção do superavit primário em 3,3% do Produto Interno Bruto em 2010

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União, confirma a manutenção do superavit primário em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem, sem a contribuição da Petrobras. O superavit primário é a economia que o país faz para honrar compromissos financeiros. Sendo assim, em 2010, o esforço da União para cumprir a meta seria de 2,15%; das estatais, de 0,20%; e de estados e municípios, de 0,95%.

Em 2009, o governo inicialmente estabeleceu como meta 3,8% do PIB, mas, diante da crise econômica, precisou recuar, fixando-a em em 2,5%. Segundo os novos critérios, a contribuição da União passou de 2,15% para 1,40%; a das estatais, de 0,70% para 0,20%, e a dos estados e municípios, de 0,95% para 0,90%. A Petrobras, que tinha 0,5%, saiu do cálculo.

Na lei estão incluídas as metas e as prioridades da administração pública federal, a estrutura e a organização do orçamento, assim como as diretrizes para a sua elaboração e execução, e as disposições relativas às despesas da União com pessoal e encargos sociais. Informações da Agência Brasil

PP vai apoiar Wagner em 2010

O presidente do PP na Bahia, deputado Mário Negromonte, está neste momento embarcando de Brasília para Salvador, onde terá, pela tarde, uma reunião com o governador Jaques Wagner (PT) para fechar o nome do partido que vai ocupar a Secretaria de Infraestrutura.

A negociação é de "porteira fechada", ou seja, envolveria todos os cargos da mesma pasta. Negromonte disse ainda que o acordo passa por 2010. "Esse acordo exige um compromisso maior da nossa parte e pavimenta o caminho para nosso apoio à reeleição do governador Jaques Wagner", disse o presidente do PP já no salão de embarque do aeroporto em Brasília. Do Bahia Notícias.

Os Tupinambá de Olivença defendem seu direito à terra em Audiência

Do Conselho Indigenista Missionário

A comissão de caciques Tupinambá e outros indígenas do sul da Bahia participaram de Audiência Pública nesta quarta-feira, 12 de agosto, na Câmara dos Deputados em Brasília sobre a demarcação da terra Tupinambá de Olivença. Na ocasião, políticos da região sul da Bahia atacaram os indígenas e questionaram a legitimidade de seu direito à terra e sua identidade indígena. A audiência foi realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, que foi ocupada por dezenas de indígenas.

Requerida pelo Deputado Fábio Souto (DEM-BA), a audiência poderia ser mais um espaço onde os povos indígenas seriam atacados sem oportunidade de falar. Porém, a articulação dos Tupinambá e seus aliados garantiu que a cacique Maria Valdelice Tupinambá e Rosane Kaingang, como representante da Articulação dos Povos indígenas do Brasil, pudessem falar. Apesar da audiência tratar da terra Tupinambá, o povo não havia sido convidado para participar.

No início da audiência, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, explicou que o procedimento em curso para a demarcação da terra Tupinambá de Olivença é totalmente legal, de acordo com a Constituição Federal e o Decreto 1775/98. Valdelice apresentou, em seguida, a preocupação com seu povo e ressaltou que não são os indígenas que causam o conflito na região. "Nós não queremos briga. Só queremos nossa terra para viver em paz. O Brasil era todo nosso sim, mas não queremos o Brasil todo. Queremos terra para viver com dignidade!", declarou.

Ataques aos índios

Após a fala da cacique Tupinambá, começaram muitas falas ofensivas aos índios, vindas de políticos e representantes de produtores de Ilhéus. A maior parte das exposições repetiu os já conhecidos argumentos sem fundamento usados contra a demarcação de outra terras indígenas no Brasil. Por exemplo, a antiga falácia de que "ongs internacionais querem criar um país independente dentro do Brasil".

A deputada Alice Portugal pediu que os presentes respeitassem o trabalho da Funai e rejeitou a afirmação de que se trata de um órgão que trabalha para "Ong's estrangeiras". Também pediu ponderação com as palavras e respeito ao povo Tupinambá. "As comunidades também precisam ser ouvidas e aqui nós não estamos dando este espaço".

Respostas

Já no final da audiência, Márcio Meira e Maria Valdelice tiveram a oportunidade de responder ofensas e questionamentos feitos pelos deputados e políticos baianos presentes. O presidente da Funai afirmou que não trabalha só porque a lei determina, mas trabalha porque tem convicção dos direitos indígenas. "A Funai não tem função legislativa, estamos aqui para cumprir o que diz a Constituição Federal e se houver dúvidas quanto ao nosso trabalho, vocês podem questionar na justiça, porque vocês têm esse direito", rebateu. Márcio também defendeu o trabalho realizado pela antropóloga nos estudos da terra Tupinambá. "Temos plena confiança no trabalho que ela realizou e volto a dizer: se existe algo que vocês não concordam, existe o prazo para as contestações e vocês podem usar esse recurso", finalizou.

Maria Valdelice também voltou a falar e disse que estava engasgada com tantas ofensas e que não aceitava não ser chamada de índia. Ela levantou a constituição Federal e disse: "Nós somos povo tupinambá sim! E somos dessa terra sim! Respeitem nossos direitos que estão nesta Constituição", completou.